DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915

E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). Vigência Contratual: até 26/02/2027. Signatários: Eric Paulino Rocha e Emanuel Vitor de Souza.

Data de Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 465B05D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 02/03/2026-01

PORTARIA Nº 02/03/2026-01, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação municipal vigente, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.

Art. 1.º NOMEAR a Sra. VITÓRIA SOUZA DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: nº 072.XXX.XXX-58 , para exercer o cargo de AGENTE DE CIDADANIA , vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º DESIGNAR a servidora nomeada no artigo anterior para exercer, cumulativamente, a função de Visitadora do Programa Criança Feliz , no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 3º O exercício da função de Visitadora do Programa Criança Feliz não gera vínculo empregatício adicional, nem acréscimo remuneratório, salvo se houver previsão legal específica.

Art. 4.º Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis.

Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 02 dias do mês de março do ano de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: E3E72CFD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA LETÍCIA NICOLAU DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: nº 081.XXX.XXX-38 , para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA , vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º DESIGNAR a servidora nomeada no artigo anterior para exercer, cumulativamente, a função de Coordenadora Administrativa da Casa da Mulher Potengiense , no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 3º O exercício da função de Coordenadora não gera vínculo empregatício adicional, nem acréscimo remuneratório, salvo se houver previsão legal específica.

Art. 4º Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 02 dias do mês de março do ano de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: C7A3FEC8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 02/03/2026-02

PORTARIA Nº 02/03/2026-02, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação municipal vigente, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.

RESOLVE:

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022/PD.01

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, através do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA : 3IT CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 11.250.881/0001-15. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 006/2022/PD.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO RPPS E DESENVOLVIMENTO DE SITE, APLICATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O ACESSO DE INFORMAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de fevereiro de 2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Paulo Sérgio da Costa Celedônio Filho - Sócio.

Quiterianópolis - CE, 27 de fevereiro de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: D69F349B

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATO Nº 012/2021.01/PD

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE QUITERIANÓPOLIS, CNPJ: Nº 07.550.585/0001-52. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 012/2021.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88