Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/03/2026 · pág. 112

DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA TERCEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240830.001SEINFRA, decorrente da CARONA N° 29082024.001, A SABER: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, COM OPERADOR, PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ 27 DE AGOSTO DE 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.

ASSINA PELA CONTRATADA: VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE. RUSSAS/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5CE7CC3A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0309032021-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.09.03.2021-SETAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0309032021-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.09.03.2021-SETAS. OBJETO DO CONTRATO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO A AVENIDA CÔNEGO AGOSTINHO, 1280, CENTRO, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE. FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 02 (DOIS) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ 27 DE ABRIL DE 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ARI CÉLIO REGES MENDES.

ASSINA PELA CONTRATADA : MARIA DO SOCORRO COSTA SOARES.

Russas/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

ARI CELIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: ABE77D2A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230302.002-SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.28.02.2023 – SEMUS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230302.002SEMUS, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.28.02.2023 – SEMUS.

OBJETO DO CONTRATO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL o bem situado na AVENIDA PADRE ALÍPIO RODRIGUES, Nº 3216, PLANALTO DA CATUMBELA, RUSSAS/CE, PARA SER UTILIZADO COMO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 27 de fevereiro de 2026 até 27 de fevereiro de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 27 de fevereiro de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO GOMES DO CARMO

Russas/CE, 27 de fevereiro de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: EDD4AAE0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS DE APOSTILAMENTOS DE REAJUSTE DE PREÇOS DOS CONTRATOS N° 20250106.001, 20250106.002, 20250106.003, 20250106.005, 20250106.006, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.28.10.2024-DIV

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS torna público o extrato dos TERMOS DE APOSTILAMENTOS DE REAJUSTE DE PREÇOS dos CONTRATOS N° 20250106.001 , 20250106.002 , 20250106.003 , 20250106.005 , 20250106.006, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.28.10.2024-DIV , a saber:

OBJETO DOS CONTRATOS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE.