DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915

FINALIDADE DOS TERMOS DE APOSTILAMENTOS : OS PRESENTES TERMOS DE APOSTILAMENTOS TEM POR OBJETO REGISTRAR A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NO CONTRATO ORIGINAL

DO NOVO VALOR DOS CONTRATOS : Em decorrência da aplicação do índice de reajuste de 4,61% (quatro vírgula sessenta um por cento), correspondendo ao valor de R$ 230,50 (duzentos e trinta reais e cinquenta centavos), o valor mensal do Contrato original passa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 5.230,50 (cinco mil duzentos e trinta reais e cinquenta centavos) e o valor global do Contrato original passa de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para R$ 62.766,00 (sessenta e dois mil setecentos e sessenta e seis reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DATA DE ASSINATURA : O TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

ASSINAM PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES : PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO, MARIA VIEIRA LIMA COELHO, ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, ARI CÉLIO REGES MENDES E NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.

ASSINA PELA CONTRATADA: GABRIELA DANTAS DE GÓIS

Russas/CE, 10 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3022D8AC

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.10.2024-DIV

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.10.2024-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo das atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 25 de fevereiro de 2026 até 25 de fevereiro de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 19 de dezembro de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA : MARQUES RABELO DA SILVA. Russas/CE, 25 de fevereiro de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 86450773

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240304.007-SEFIN

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240304.007-SEFIN, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.14.08.2023-DIV , A SABER: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS . FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ 27 DE FEVEREIRO DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO. ASSINA PELA CONTRATADA : JOSÉ MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO.

RUSSAS/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretaria de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8DD14CD6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20220303.001SEMED, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-01.03.03.2022-SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20220303.001-SEMED, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL01.03.03.2022-SEMED, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL OS IMÓVEIS SITUADOS NA AVENIDA IRMÃ MARIA DA GRAÇA, Nº 3765 E Nº 3745, – BAIRRO IPIRANGA / RUSSAS-CE, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, A SRA. VICTÓRIA ALVES PINHO, QUE SERÃO DESTINADOS AO ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 27 de fevereiro de 2026 até 27 de fevereiro de 2027.

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