DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915
ADMINISTRATIVO, matricula n°330, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 30 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 de fevereiro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: D20DC139
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2702049/2026 DO 27 DE FEVEREIRO DE 2026
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 02 de março à 31 de março de 2026, a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA DE LIMA, portadora do CPF nº 041. .673-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula n°1997, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: DDC617E6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2702051/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1° - REVOGAR a PORTARIA N°0404001/2023 de 04 de ABRIL de 2023 , onde DESIGNAVA a servidora RISALVA CAMPOS DE CASTRO portadora do CPF n° 028. .583-* para a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO** no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município, com base na Lei nº 800/2017 de 09 de junho de 2017.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos a data de 30 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 27 de fevereiro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 5D9DCA5E
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 1C0CE292
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2702050/2026 DO 27 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a servidora JACIANA ALVES CAPITAO, portadora do CPF nº 018. .143-*, do Cargo Comissionado de COORDENADOR PEDAGOGICO DAS 2 parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2702052/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1° - REVOGAR a PORTARIA N° 2508018/2025 de 25 de AGOSTO de 2025 , onde DESIGNAVA o servidor ANTONIVAL SANTANA DE SOUSA portador do CPF n° 008. .123-* para a função de DIRETOR ESCOLAR – DAS 2** no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município, com base na Lei nº 800/2017 de 09 de junho de 2017.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos a data de 30 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 27 de fevereiro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
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