DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: F9F50296
inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município ;
RESOLVE:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2702053/2026 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER ao servidor FRANCISCO SERGIO LACERDA ALVES , portador do CPF nº 244. .553-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 2 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2°.** Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 27 de fevereiro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 37C9EC24
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2702054/2026 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município ;
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo GERALDO DANIELIO DOMINGOS LOPES , portador do CPF nº 790. .183-*, para a função de DIRETOR ESCOLAR– DAS 2** , no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Nº 800/2017 de 09 de junho de 2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 02 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, dia 27 de fevereiro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 723486EB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2702056/2026 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município ;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ANTONIO CLEITON RODRIGUES MENDES , portador do CPF nº 053. .853-*, para a função de COORDENADOR PEDAGOGICO DAS 2** , no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Nº 800/2017 de 09 de junho de 2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 02 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ANTONIVAL SANTANA DE SOUSA , portador do CPF nº 008. .123-*, para a função de COORDENADOR PEDAGOGICO– DAS 2** , no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Nº 800/2017 de 09 de junho de 2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 02 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, dia 27 de fevereiro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 49FDDC0A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2702055/2026 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, dia 27 de fevereiro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 62381541
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2702057/2026 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município ;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Temporário OLIVEIRA NERES NETO , portador do CPF nº 048. .373-*, para a função de COORDENADOR PEDAGOGICO DAS 2** , no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Nº 800/2017 de 09 de junho de 2017.
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