DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915
| tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Fornecimento agranel,pesando entre 05 a 06 Kgcada. |
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|---|---|---|---|---|
| 20 | PIMENTÃO: verde de 1ª qualidade, tamanho médio, sem ferimento ou defeitos, sem manchar, livre de resíduos e fertilizantes. Acondicionado em embalagem de 01 kg. KG |
999 | R$ 7,99 | R$ 7.982,01 |
| 21 | SEQUILHO: obtido pela mistura de amido (s) e / ou fécula (s) com outros ingredientes, submetidos aos processos de amassamento e cocção, apresentando – se em formato comprido, com textura crocante, sem cobertura e sem recheio. Sabor tradicional. Acondicionados em sacos plásticos de 500 g. PCT |
4.941 | R$ R$ 18,85 | R$ 93.137,85 |
| 22 | PÃO DE LEITE CASEIRO: Produto fresco, a massa deve conter no mínimo tais ingredientes: farinha de trigo, enriquecido com ferro e ácido fólico, óleo de soja, fermento biológico, sal, açúcar, água. O pão precisa ser bem crescido e assado. Embalagem/rotulagem: Deve ser embalado em plástico transparentes próprio para alimentos, contendo etiqueta com no mínimo tais informações: nome do agricultor fornecedor, lista de ingredientes, data da fabricação e validade. A embalagem deve pesar 400g contendo 10 unidades depães. PCT |
8.190 | R$ 5,99 | R$ 49.058,10 |
| 23 | PIMENTINHA VERDE DE CHEIRO: pimentinha in natura. Fresca. Com maturidade de 60%, intacta, livre de rachaduras, cortes e esmagamento. Isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos. Embalagem contendo 1 kg. KG |
513 | R$ 17,33 | R$ 8.890,29 |
| 24 | POLPA DE FRUTA DE MANGA: Congelada, concentrado do produto de acordo com a legislação vigente, registro nos órgãos competentes. Acondicionados em embalagens de 1 kg em material resistente, com composição nutricional, identificação da Empresa, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 (doze) meses a partir da entrega na unidade requisitante. Ingredientes: apenaspolpa de fruta. KG |
2.500 | R$ 16,65 | R$ 41.625,00 |
| 25 | POLPA DE FRUTA DE GOIABA: Congelada, concentrado do produto de acordo com a legislação vigente, registro nos órgãos competentes. Acondicionados em embalagens de 1 kg em material resistente, com composição nutricional, identificação da Empresa, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 (doze) meses a partir da entrega na unidade requisitante. Ingredientes: apenaspolpa de fruta. KG |
2.500 | R$ 16,65 | R$ 41.625,00 |
| 26 | TANGERINA: Tangerina “in natura”, de primeira qualidade. Fresca, com grau de maturidade de 80%, intacta, livre de rachaduras, cortes e esmagamento. Isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos. Embalagem contendo 5kg. KG |
3.780 | R$ 9,66 | R$ 36.514,80 |
| 27 | TOMATE CEREJA: Tomate in natura, de primeiro, íntegro e firme com grau de maturação adequado, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos. Insento de agrotóxicos. Embalagem primária em sacos plásticos. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Embalagens de 01kg. KG TOTAL |
2.736 | R$ 23,31 | R$ 63.776,16 R$ 1.285.137,90 |
4.2 - O valor global estimado para esta contratação é de R$ 1.285.137,90 (Um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e noventa centavos) , obtido através do MÉDIA de preços unitários resultados da pesquisa de preços realizada pela Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar.
4.3 - Não serão aceitos para fins de contratação, preços unitários superiores aos valores constantes no orçamento acima.
5 - DA ENTREGA DOS PRODUTOS E DO RECEBIMENTO
5.1 - Os gêneros alimentícios, objetos deste Termo de Referência, foram previstos para o atendimento do cardápio da Alimentação Escolar nas modalidades: Creche, Escola, Educação Infantil e Ensino Fundamental, no período de 12 meses.
5.2 - O contrato será efetuado na totalidade da aquisição com entregas a serem definidas em cronograma elaborado pelo setor de alimentação SME. 5.3 - As entregas deverão ser efetuadas no Almoxarifado daSME, situada na Rua Me. Ilduara, nº 170, Alto da Alegria, Barbalha/CE.
5.4 - Os produtos, no momento da entrega, serão inspecionados, de acordo com o Cronograma, para verificação do tipo do produto, qualidade, peso, quantidade, prazo de validade, número de registro, lacre, tipo de embalagem primária e secundária, e outras que se fizerem necessárias à garantia da qualidade do produto, conforme especificações constantes no Processo.
5.5 - Todos os itens descritos no edital de Chamada Pública, após entrega no Almoxarifado e antes da distribuição às Unidades de Ensino, serão submetidos à análise dos servidores responsáveis pelo recebimento. Caso seja constatada alguma disfunção quanto à qualidade do gênero alimentício, será obrigação da contratada recolher e substituir todo o lote condenado.
5.5.1 - O produto substituído será novamente submetido à análise.
5.5.2 - As despesas decorrentes de problemas relativos ao comprometimento da qualidade do produto, dentro do prazo de validade, ficarão por conta da contratada fornecedora que deverá recolher e substituir os produtos nos locais indicados pela SME, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data do recebimento da solicitação emitida pela Secretaria.
- 5.6 - O recebimento dos produtos será efetuado nos seguintes termos:
5.6.1 - Provisoriamente , para efeito de posterior verificação da conformidade do produto com a especificação;
5.6.2 – Definitivamente , após verificação da qualidade e quantidade do produto, pelo setor responsável pela solicitação e consequentemente aceitação.
6 - DA CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS E DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
6.1 - O produto objeto da contratação é classificado como bens comuns, pois os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado. Dessa forma a contratação ocorrerá por Chamada Pública, respeitados os requisitos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 06/2020, Resolução FNDE/CD nº 21/2021 e Resolução FNDE/CD nº 3/2025 bem como os dispostos na Lei Federal nº 14.133/2021.
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