DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ. MUNICÍPIO DE ACOPIARA. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N.O 2025.07.03.14 ,2025.07.03.15 ,2025.07.03.16 ,2025.07.03.17 ,2025.07.03.18 ,2025.07.03.19 ,2025.07.03.20 ,2025.07.03.21 ,2025.07.03.22 ,2025.07.09.02. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACOPIARA, através da Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria de Saúde; Gabinete; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Transporte e Logística; Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável; Superintendência de Transporte e Transito; Secretaria da Cultura, esporte e juventude; Secretaria de Educação, CONTRATADA: O & P COMERCIO ESPECIALIZADO, inscrita no CNPJ n. º 35.111.011/0001-23. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (ÓRGÃOS DEMANDANTES DESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA. RESCISÃO AMIGÁVEL, CONSENSUAL, SEM ÔNUS PARA AMBAS AS PARTES, DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. FUNDAMENTO: Art. 138, inciso II da Lei n.º 14.133/2021 e no despacho de autorização devidamente fundamentada expedida pela autoridade competente, nos termos do §1º do referido artigo. DATA DA RESCISÃO: 19 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS DA CONTRATANTE: MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA, inscrito no CPF N. º 348.556.293-91, respectiva gestora da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E, SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: O & P COMERCIO ESPECIALIZADO – FELIPE MACIEL DE LIMA SILVA – REPRESENTANTE LEGAL

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 2DA48A9F

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA A ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 40 CASAS HABITACIONAIS

Município de Acopiara Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Acopiara, a Licença Simplificada, para a atividade de Construção de 40 casas habitacionais (código 07.01) - fase: publicação de requerimento - nome do beneficiário: Município de Acopiara - localização: Vila Aroeira, S/N - Zona Urbana - CEP: 63560-000, Acopiara-CE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria. Acopiara/CE, 03 de Março de 2026

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 4F9A4A66

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0092, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA Nº 0092, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

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