DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o servidor FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA , ocupante da função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal da Administração e Finanças, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 069/2023 e da Portaria nº 0209, de 16 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 02 de março de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: D9B94A93
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0094, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 0094, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Designa servidor para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro, na Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o senhor JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA , servidor municipal nomeado através da Portaria nº 0395, de 18 de setembro de 2025, para exercer, a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO , na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 02 de março de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 6EE47385
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0095, DE 02 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 0095, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor abaixo discriminado, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009, do Decreto nº 030/2009 e da Portaria n° 020, de 08 de janeiro de 2025.
| SERVIDOR | CARGO |
|---|---|
| DAVID DENY FERREIRA FÉLIX | PROCURADOR DO MUNICÍPIO |
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 02 de março de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 397EC691
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0096, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 0096, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Nomeia o ocupante do cargo em comissão de Procurador do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. KAIO HENRIQUE DA ROCHA DE SOUZA , para ocupar o cargo, em comissão, de PROCURADOR DO MUNICÍPIO , integrante da estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 02 de março de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 0FCC7736
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE REVOGAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE, por meio da autoridade competente, torna público que fica REVOGADO o Credenciamento nº 2025.11.18.01-CHP, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS, PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS E, QUANDO NECESSÁRIO, A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E EXAMES AUXILIARES INERENTES À ESPECIALIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE. A revogação fundamenta-se na ausência de interessados até a presente data, conforme consta nos autos do processo administrativo. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE. Aiuaba/CE, 03 de março de 2026.
JOSÉ WILSON GONÇALVE DE OLIVEIRA. Agente de Contratação.
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 6437804B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250331/0007-40 – ARP Nº 202506300001
ORIGEM : Pregão Eletrônico nº 2025.05.05.02
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2