DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

ORGAO GERENCIADOR : SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE – DETENTOR DA ARP...... CANDIDO ALBUQUERQUE FREIRE OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA – CE VALOR TOTAL : 77.446,83 (setenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos) VIGENCIA DA ARP: 12 meses

DATA DA ASSINATURA : 12 de Fevereiro de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: BADD32B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250331/0007-40 – ARP Nº 202506300001

ORIGEM : Pregão Eletrônico nº 2025.05.05.02 ORGAO GERENCIADOR : SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE – DETENTOR DA ARP...... CANDIDO ALBUQUERQUE FREIRE OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA – CE VALOR TOTAL : 126.585,50 (cento e vinte seis mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos)

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar a Senhora Ana Maria Silva Souza,Vice-Presidente, para viajar no período de 05 e 06 de março, com objetivo de participar do evento: Conexão CNM - Edição CE, em Fortaleza/CE, no Centro de Convenções do Ceará, período de 05 e 06 de março, a partir das 08:00h.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta) reais, correspondente à concessão de duas diárias, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 03 de março de 2026.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: C7178826

VIGENCIA DA ARP: 12 meses

DATA DA ASSINATURA : 27 de fevereiro de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 0FF5ADA6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 003/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor Francisco Claudovino Nogueira Soares, Presidente, para viajar no período de 05 e 06 de março, com objetivo de participar do evento: Conexão CNM - Edição CE, em Fortaleza/CE, no Centro de Convenções do Ceará, período de 05 e 06 de março, a partir das 08:00h.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta) reais, correspondente à concessão de duas diárias, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 03 de março de 2026.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: C30B07B1

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 005/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor Paulo Robson Leite de Oliveira,Vereador, para viajar no período de 05 e 06 de março, com objetivo de participar do evento: Conexão CNM - Edição CE, em Fortaleza/CE, no Centro de Convenções do Ceará, período de 05 e 06 de março, a partir das 08:00h.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta) reais, correspondente à concessão de duas diárias, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 03 de março de 2026.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 24ED77AB

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 006/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 004/2026

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