Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/03/2026 · pág. 4

DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

Art. 1º. Autorizar a Senhora Janne Meire Duarte Silva, Vereadora, para viajar no período de 05 e 06 de março, com objetivo de participar do evento: Conexão CNM - Edição CE, em Fortaleza/CE, no Centro de Convenções do Ceará, período de 05 e 06 de março, a partir das 08:00h.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 03 de março de 2026.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta) reais, correspondente à concessão de duas diárias, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 03 de março de 2026

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: BEC21379

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 8BBC220B

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 009/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 007/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor José Nascelio Vieira, Vereador, para viajar no período de 05 e 06 de março, com objetivo de participar do evento: Conexão CNM - Edição CE, em Fortaleza/CE, no Centro de Convenções do Ceará, período de 05 e 06 de março, a partir das 08:00h.

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor Joaquim Paulino da Silva Junior,Vereador, para viajar no período de 05 e 06 de março, com objetivo de participar do evento: Conexão CNM - Edição CE, em Fortaleza/CE, no Centro de Convenções do Ceará, período de 05 e 06 de março, a partir das 08:00h.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta) reais, correspondente à concessão de duas diárias, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 03 de março de 2026.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta) reais, correspondente à concessão de duas diárias, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: EA30BB05

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 03 de março de 2026.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 369B1857

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 010/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 008/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor Sergio Morato da Silva, Vereador, para viajar no período de 05 e 06 de março, com objetivo de participar do evento: Conexão CNM - Edição CE, em Fortaleza/CE, no Centro de Convenções do Ceará, período de 05 e 06 de março, a partir das 08:00h.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta) reais, correspondente à concessão de duas diárias, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 1º. Autorizar o Senhor Joaquim Paulino da Silva Junior,Vereador, para viajar no período de 04 de março, com objetivo de participar do evento sobre as ações do Sistema Fecomércio/Sesc, em Fortaleza/CE, na sede da Fecomércio, período de 04 de março, a partir das 08:00h.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta) reais, correspondente à concessão de uma diária, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 03 de março de 2026.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 34165632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4