DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.03-0002

Aviso de Retificação – Extrato do Contrato Nº 2026.02.03-0002. O Exmo. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, o Sr. Francisco Adeilton da Silva torna público, para conhecimento dos interessados que no extrato de contrato, corrige-se parte do objeto. ONDE SE LÊ: “para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE” , LEIASE: “para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE”. Maiore s informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 03 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F65944CD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.03-0003

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Aviso de Retificação – Extrato do Contrato Nº 2026.02.03-0003. A Exma. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, a Sra. Ivanna Maria de Alcântara torna público, para conhecimento dos interessados que no extrato de contrato, corrige-se parte do objeto. ONDE SE LÊ: “ para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE” , LEIA-SE: “para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE”. Maiore s informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 03 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F46E301E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº

2026.02.03-0004

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Aviso de Retificação – Extrato do Contrato Nº 2026.02.03-0004. A Exma. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, a Sra. Anne Danielle Freire torna público, para conhecimento dos interessados que no extrato de contrato, corrige-se parte do objeto. ONDE SE LÊ: “para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE” , LEIASE: “para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE”. Maiore s informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 03 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D36C8480

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA– PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025.12.01.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Altaneira/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que estará reabrindo a sessão do supramencionado certame, cujo objeto é acontratação de serviços a serem prestados na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, para convocação dos demais licitantes classificados, com base no art. 90§ 2º e § 4ºda lei 14.133/21, por motivo de rescisão contratual com a empresa anteriormente contratada, com reabertura marcada para o dia 09 de março de 2026, às 10:00 horas . Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail:[email protected]. Altaneira/CE, 03 de fevereiro de 2026.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA -

Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E88CBA46

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.02.24.1

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.02.24.1

A Ilma. Sra. Ivanna Maria de Alcântara, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.02.24.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.608.778/000153, para a prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à elaboração dos projetos complementares de engenharia e orçamento detalhado para a construção do Hospital na sede do Município de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 52.717,80 (cinquenta e dois mil, setecentos e dezessete reais e oitenta centavos), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Altaneira/CE em 03 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: A1760812

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2025.07.29-0005

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.07.29-0005, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.06.30.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa X7E EMPREENDIMENTO EIRELI. Objeto : Contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação (Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos eventos organizados pela Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 25%, a contar do dia 16 de janeiro de 2026. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Danúzio César Almeida do Nascimento Altaneira/CE, 16 de janeiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 922239DB

Aviso reabertura de sessão pública– Pregão Eletrônico nº2025.12.01.1 . O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de

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