DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 2026.03.03-0003 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.23.4

ESTADO DO CEARÁ

Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Renata de Alencar Costa Alves. Assinatura do Contrato: 03 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: FB463649

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.03-0003

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.02.23.4. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa RENATA A. C. ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 50.608.597/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para supervisão, assessoramento e orientação técnica e fiscalização de obras e projetos de engenharia, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 91.956,00 (noventa e um mil novecentos e cinquenta e seis reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Renata de Alencar Costa Alves. Assinatura do Contrato: 03 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E20C0E62

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.03.0001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.23.2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.03-0001

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.02.23.2. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa RENATA A. C. ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 50.608.597/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para supervisão, assessoramento e orientação técnica e fiscalização de obras e projetos de engenharia, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 75.465,96 (setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Renata de Alencar Costa Alves. Assinatura do Contrato: 03 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E9BDA793

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°2026.03.03-0004 - DISPENSA DA LICITAÇÃO N° 2026.02.23.5

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.03-0004

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.02.23.5. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa RENATA A. C. ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 50.608.597/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para supervisão, assessoramento e orientação técnica e fiscalização de obras e projetos de engenharia, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 27.159,96 (vinte e sete mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e Renata de Alencar Costa Alves. Assinatura do Contrato: 03 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 678398B1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 61/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:

CONSIDERANDO o Termo de Convênio n° 018/2025, celebrados entre os municípios de Crato – CE e Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;

CONSIDERANDO o Ofício n° 052/2026 expedido pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Crato – CE.

RESOLVE:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°2026.03.03.0002 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.23.3

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.03-0002

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.02.23.3. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RENATA A. C. ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 50.608.597/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para supervisão, assessoramento e orientação técnica e fiscalização de obras e projetos de engenharia, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 61.110,00 (sessenta e um mil cento e dez reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.

Art.1°. CEDER , até 31 de dezembro de 2026, o servidor JOSÉ GEOVANI PAULINO DE ALENCAR , inscrito no CPF sob n° 066.687.333-01, PROFESSOR IA 20H com carga horária de 20h/Semanais, para exercício de suas funções laborais junto ao Município de Crato - CE.

Art.2°. A remuneração do servidor dar-se-á conforme o seu termo de cessão.

Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art.4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Altaneira - CE, em 03 de março de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6