DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9716FD66

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.04.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Assaré

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 2026.02.04.1. Objeto: Fornecimento de equipamentos e ferramentas diversas junto à Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ nº 86.906.054/0001-36 classificado(a) no(s) LOTE 01 - FERRAMENTAS I, no valor global de R$ 59.900,00 (cinqüenta e nove mil novecentos reais), LOTE 02 - EQUIPAMENTOS, no valor global de R$ 74.960,00 (setenta e quatro mil novecentos e sessenta reais), LOTE 03 - FERRAMENTAS II, no valor global de R$ 41.809,00 (quarenta e um mil oitocentos e nove reais), LOTE 04 - BOMBAS E MOTORES, no valor global de R$ 107.514,00 (cento e sete mil quinhentos e quatorze reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Mateus Ferreira Alencar - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data: 03 de Março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 51EF9274

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ PORTARIA DE Nº 037 DE 02 DE MARÇO DE 2026.

A Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das atribuições legais :

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor André de Almeida Maciel CPF Nº 102.739.713-10 para responder como assessor parlamentar da Câmara Municipal de Banabuiú – CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, de 02 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.001/2025-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS COM TRATOR AGRÍCOLA EQUIPADO COM ARADO DE 28 DISCOS, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA „HORA DE ARAR‟ PARA POSSIBILITAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NA ZONA RURAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE BANABUIÚ/CE. Empresa Vencedora: B. L. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 36.454.863/0001-86. Valor global: R$ 1.126.200,00 (UM MILHÃO CENTO E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS). FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS . Banabuiú/CE, 26 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4BF18A30

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.001/2025 – PE

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.001/2025 – PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.26.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS COM TRATOR AGRÍCOLA EQUIPADO COM ARADO DE 28 DISCOS, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA „HORA DE ARAR‟ PARA POSSIBILITAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NA ZONA RURAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA. CONTRATADA : B. L. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 36.454.863/0001-86, REPRESENTADA POR BELCHIOR ALVES LINHARES . VALOR DO CONTRATO: R$ 1.126.200,00 (UM MILHÃO CENTO E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B50F115C

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.06.01

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.06.01

Dispensa de Licitação nº 06.004/2025-DL

MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE Biênio 2025/2026

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 0359CF1D

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.06.01. referente ao Dispensa de Licitação nº 06.004/2025-DL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA ANA PAULA FERREIRA LIMA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ Nº 29.457.366/0001-76 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE

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