DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

conferida pela Lei Municipal nº 833/2021, e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, §5º da Lei Municipal nº 744/2018, que assegura o pagamento integral da diária aos agentes políticos em deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

CONSIDERANDO a realização do evento Conexão CNM – Edição CE Fortaleza, promovido pela Confederação Nacional de Municípios, com apoio institucional da Associação dos Municípios do Estado do Ceará, a ser realizado nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará;

Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 03 dias do mês de março de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento de 02 (duas) diárias , no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao Sr. MARCOS FRANCISCO MACHADO MELO JÚNIOR , Controlador Geral do Município, para custear despesas de estadia na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 05 e 06 de março de 2026 , ocasião em que participará do evento Conexão CNM – Edição CE Fortaleza .

Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 03 dias do mês de março de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 297C3C98

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 75/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

A CHEFE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 2-A da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, com redação conferida pela Lei Municipal nº 833/2021, e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, §5º da Lei Municipal nº 744/2018, que assegura o pagamento integral da diária aos agentes políticos em deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

VIRGINA SOUZA AGUIAR

Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: EB2EEADB

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 74/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 2- A da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, com redação conferida pela Lei Municipal nº 833/2021, e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, §5º da Lei Municipal nº 744/2018, que assegura o pagamento integral da diária aos agentes políticos em deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

CONSIDERANDO a realização do evento Conexão CNM – Edição CE Fortaleza, promovido pela Confederação Nacional de Municípios, com apoio institucional da Associação dos Municípios do Estado do Ceará, a ser realizado nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento de 02 (duas) diárias , no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao Sr. ARTENIO MESQUITA RAMOS , Secretário de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, para custear despesas de estadia na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 05 e 06 de março de 2026 , ocasião em que participará do evento Conexão CNM – Edição CE Fortaleza .

Art. 1º Autorizar a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária , no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), à Sra. VIRGINA SOUZA AGUIAR , Prefeita Municipal, para custear despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE , no dia 05 de março de 2026 , ocasião em que comparecerá à Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, para assinatura do Convênio referente ao MAPP nº 5162, cujo objeto é a pavimentação em diversas ruas do Município de Groaíras/CE.

Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 03 dias do mês de março de 2026.

CÉLIA MARIA CARNEIRO BRAGA

Chefe de Gabinete

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 276EEAF5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE PORTARIA Nº 02/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.

Autoriza pagamento de diárias e dá outras providências.

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