DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

senhor Francisco Rozildo dos Santos , (Empresário Individual), inscrito no CPF/MF sob o nº. 030..-71 e portador da cédula de identidade nº. 2003029001345, expedida pelo SSPDS/CE , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 190106.122.0002.2.099 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública Municipal), Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . João Erbet de Souza Bandeira. Iguatu (CE), 11 de fevereiro de 2026.

Publicado por:

Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 4F35584A

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.24.03 -SAS

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS, a senhora, Maria Louzanira de oliveira, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.12.02-PMI/SAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 651, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Francisco Almino Uchoa (proprietário), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 421..-91, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.12.02-PMI/SAS.

OBJETO : Aquisição de material de higiene pessoal em geral e outros afins, destinados a manutenção dos serviços de média e alta complexidade do SUAS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 16.962,30 (dezesseis mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 260208.245.0003.2.139 (Implantação/Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade); 2602-08.245.0003.2.140 (Proteção Social Especial PAEFI/CREAS), e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de

Consumo) . Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: D8AA9E89

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce , por intermédio da Secretaria do Esporte e Juventude-SEJUV, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa (Contratada) : FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Francisco Almino Uchoa (proprietário), como a seguir discrimina: Processo Administrativo : PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal : art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2025.04.16.35/PMI. Objeto : Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S., descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens dos Grupos de Itens : 02, 03, 04, 05 e 06. Valor total : R$ 1.587,75 (um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura : 11 de fevereiro de 2026. Dotações Orçamentárias : nº 1101-27.122.0002.2.073, Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00. Signatário: Marconi de Matos Filho, Secretário, Secretaria do Esporte e Juventude-SEJUV. Em 11 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: CF23349D

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce , por intermédio da Secretaria do Esporte e Juventude-SEJUV, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa (Contratada) : J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário), como a seguir discrimina: Processo Administrativo : PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal : art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2025.04.16.18/PMI. Objeto : Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S., descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens dos Grupos de Itens : 01. Valor total : R$ 17,40 (dezessete reais e quarenta centavos). Data de Assinatura : 11 de fevereiro de 2026. Dotações Orçamentárias : nº 110127.122.0002.2.073, Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00. Signatário: Marconi de Matos Filho, Secretário, Secretaria do Esporte e Juventude-SEJUV. Em 11 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Publiquese

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 5C54A48D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.24.02 -SME

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretária de Educação, a senhora, Natalia Bastos Ferreira Tavares, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo

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