DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã e Controladoria Geraldo Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 13 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 45633789

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2025.11.05.01 - Objeto: Prestação de serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades, visando satisfazer as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: COOPAMAX COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 49.495.665/0001-02, com valor global de R$ 6.711.216,00 (Seis Milhões Setecentos e Onze Mil Duzentos e Dezesseis Reais), referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: Jorge Wallace da Silva Lima – Presidente. Contratantes: Secretarias da Educação, Saúde, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, e Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos . Assinam pelas Contratantes (Respectivamente): Alexsandra Braga de Sousa, Hérica Oliveira Pinheiro, Francisco Furtado Elias Melo, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Geize Mesquita Maia Mota, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa e Maria Josiane Carneiro Braga. Data de assinatura do Contrato: 13 de fevereiro de 2026. Dotações Orçamentárias: 0604 12 361 0005 2.030 – Ensino Fundamental, 0604 12 365 0005 2.043 – Ensino Infantil, recursos Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB (Fonte 1540000000); 0506 10 122 0002 2.006 – Saúde, recurso Próprio (Fonte 1500100200); 2101 08 122 0002 2.062 – Inclusão Social, recurso Próprio (Fonte 1500000000); 2601 13 122 0002 2.083 – Juventude, recurso Próprio (Fonte 1500000000); 0901 23 122 0002 2.049 – Desenvolvimento Econômico, recurso Próprio (Fonte 1500000000); 1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, recurso Próprio (Fonte1500000000) e 3001 20 122 0002 2.079 – Desenvolvimento Rural, recurso Próprio (Fonte1500000000). Elemento de Despesas nº 3.3.90.34.00/ 3.3.90.34.01. Irauçuba/CE, 13 de fevereiro de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –

Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 315C7805

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA GAB/PMI N° 285, DE 2 DE MARÇO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3D0A5420

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.02.24.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.02.18.01

OBJETO: Contratação da locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria de Administração do Município de Irauçuba-CE. Contratada: RITA MARIA BASTOS MESQUITA , com o valor Global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) , referente ao Contrato de Nº 2026.02.20.01. Data de Assinatura do Contrato : 24 de fevereiro de 2026. Vigência do Contrato : por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Administração. Assina pela Contratante: Rosineila de Lima. Dotação Orçamentária de nº 1901 04 122 0002 2.059, com recursos: Próprio (Fonte 1500000000). Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15. Irauçuba/CE, 24 de fevereiro de 2026.

ROSINEILA DE LIMA –

Secretária de Administração.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5C55CDB3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSSIMO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSSIMO

N.º CONTRATO: 2025.06.09-0004. N.º ADITIVO: TERCEIRO. ESPÉCIE: Aditivo de acréssimo de quantidade. OBJETO:Contratação dos serviços de locação veículos, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo de Itaiçaba-CE. Acréssimo de quantidade do contrato n.º 2025.06.090004, o aumento se justifica em razão da ampliação das demandas operacionais da secretaria, especialmente em atividades relacionadas à manutenção e conservação das vias públicas, obras de pavimentação e serviços de infraestrutura urbana. nos termos do Art. 105,§ 1° da Lei n.º 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. CONTRATADO: APC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 36.693.516/0001-06. Itaiçaba, Ceará, 23/01/2026.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a Sra. HELENE RODRIGUES MATOS LOPES , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de

SERGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio, e Turismo.

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