DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917
Publicado por:
Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 4DA0B41B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE ADITIVO N°20260046
CONTRATO Nº...........: 20260046
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2026-DIVE
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO
CONTRATADA(O).....: C V TOME SERVIÇOS - ME
OBJETO......................: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 28.000,30 (vinte e oito mil reais e trinta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1701.133920064.2.125 Promoção de Festividades Culturais, Cívi cas e da Memória Política , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 28.000,30
VIGÊNCIA...................: 02 de Março de 2026 a 02 de Março de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Março de 2026
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secret.municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 0018E769
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE ADITIVO N°20260047
JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 117.540,50 (cento e dezessete mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1701.133920064.2.125 Promoção de Festividades Culturais, Cívi cas e da Memória Política , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 117.540,50
VIGÊNCIA...................: 02 de Março de 2026 a 02 de Março de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Março de 2026
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secret.municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: A5153951
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2026-SEDUC. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 16.03.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.
MANOEL PESSOA COUTINHO – Agente de Contratação.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 89A5F48F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE
CONTRATO Nº...........: 20260047
PORTARIA Nº 0203006/2026-GP JARDIM-CE, 02 DE MARÇO DE 2026.
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2026-DIVE
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATADA(O).....: JOSE ABIDENAGO NOBRE LTDA
OBJETO......................: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. RAQUEL RODRIGUES BORGES, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2006XXXXX6236 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 053.XXX.XXX-13, do cargo comissionado de AUXILIAR TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS, junto a Secretaria Municipal de Educação.
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