DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 02 de março de 2026.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: A74E6B3A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.13.01/PE. Objeto: Aquisição de Material Gráfico para as diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: T. FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.842.035/0001-08, vencedora da licitação com valor total de ( R$ 861.458,51) . Adjudicamos e Homologamos o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 02 de março de 2026.

RITA DE LIGIANNE GONÇALVES DE ARAÚJO- Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito;

RAQUEL DA SILVA LINHARES- Ordenadora de Despesa da Secretaria de Cultura e Turismo;

HIANY SAIWK DE MORAIS FIGUEIREDO FERREIRA- Ordenadora de Despesa da Secretaria de Planejamento;

GILBERTO JUCA DA SILVA-

Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação;

SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 05 (cinco) meses. Assina pelo CONTRATANTE: Márcio Roberto Lopes de Lima. Assina pela CONTRATADA: Raniel de Barros Sá. Mauriti/CE, 27 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: AF6ADB9E

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.03.03.01/DE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.03.03.01/DE. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ALMOXARIFADO DO PRÉDIO DO BOLSA FAMILIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE MAURITICE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DE MAURITI/CE . Entrega das Propostas: a partir da data dessa publicação e abertura das propostas: 04/03/2026 às 17h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 03 de março de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Pregoeiro.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 33182A2D

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA-

Ordenadora de Despesa da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C47AD6B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.25.01/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.25.01/SEINFRA . OBJETO : CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, EM DIVERSAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA : CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO : 06 (seis) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE : Santino Marcones Fernandes Lacerda – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA PELA CONTRATADA : Fernanda Caroline Roque Moreira . Mauriti/CE, 25 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 720C6FCE

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DO 11° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.29.01/SMJEL.

EXTRATO DO 11° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.29.01/SMJEL . Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e a empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDERI CARVALHO, LOCALIZADO NA RUA PADRE MARANHÃO NA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.08.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.08.1. Objeto: Reforma e expansão do sistema de abastecimento de água em comunidades rurais de Milagres-CE. Convênio TGOV 949716. Licitante Vencedor: NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.975.820/0001-31, no valor global de R$ 407.361,21 (quatrocentos e sete mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Raquel Gomes Ferreira - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Água e Esgoto. Milagres/CE, 03 de março de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 9DCAE615

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA LEI Nº 1.669/2026

LEI 1.669/2026 de 26 de fevereiro de 2026

DENOMINAR-SE-Á DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA SALVANI LIMA GONÇALVES, A FUTURA ESCOLA PADRÃO FNDE EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA NAPOLEÃO DE ARAÚJO, S/N°, BAIRRO RODOVIÁRIO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.

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