DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

Art. 1º Denominar-se-á de ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA SALVANI LIMA GONÇALVES, a futura Escola Padrão FNDE em construção na avenida Napoleão de Araújo, s/nº, bairro Rodoviário, município de Milagres/CE.

Art. 2º A biografia da homenageada é parte integrante da Lei.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO MUNICIPAL CICERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

BIOGRAFIA

Maria Salvani Lima Gonçalves dedicou sua vida à nobre missão de educar. Licenciada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia do Crato e especialista em Administração Educacional pela Universidade Salgado de Oliveira, construiu uma trajetória admirável, marcada pelo amor ao ensino, pela firmeza de caráter e pela sensibilidade no trato com os alunos.

Iniciou sua carreira na educação na década de 1970 e, desde então, foi presença constante e transformadora nas escolas por onde passou. Atuou como professora, vice-diretora e diretora da Escola de 1º Grau Wilson Gonçalves, vice-diretora da Escola de 1º e 2º Graus Padre Joaquim Alves, e diretora da Escola de 1º Grau Antenor Lins. Em cada uma dessas instituições, deixou um legado de dedicação, liderança ética e profundo compromisso com a formação humana. Na sala de aula, Maria Salvani foi reconhecida por sua postura firme e exigente. Acreditava na disciplina como base para o crescimento, mas nunca perdeu o bom humor que tanto cativava seus alunos. Sabia ser rigorosa sem deixar de ser acolhedora, sabia corrigir com amor e ensinar com alegria.

Sua atuação ultrapassou a rede pública: entre as décadas de 1970 e 2000, lecionou também no tradicional Patronato, contribuindo de forma expressiva para a educação na rede privada e fortalecendo ainda mais sua presença na formação da juventude milagrense.

Durante os anos 1970, 1980, 1990 e 2000, esteve à frente da formação de inúmeras gerações, acompanhando seus alunos com atenção, cuidado e sabedoria. E o mais belo: até hoje é lembrada como referência por muitas dessas gerações, que carregam consigo os ensinamentos e valores que aprenderam com ela. Ex-alunos, agora profissionais, pais e líderes em suas comunidades, recordam com carinho e respeito a mestra que lhes ensinou muito mais do que conteúdos ensinou a vida.

Maria Salvani foi muito mais do que uma professora: foi uma educadora nata, uma inspiração diária, um alicerce para a educação de Milagres. Como disse Paulo Freire, ―o educador se eterniza em cada ser que educa", e ela permanece viva nos corações de todos os que tiveram a sorte de aprender com sua sabedoria.

Seu nome é, e sempre será, sinónimo de respeito, força, afeto e gratidão. Uma vida inteira dedicada à construção de um futuro melhor, com firmeza, generosidade e uma imensa paixão por ensinar.

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 5713E7D9

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.25.1

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , a Sra. Renata Sayonara dos Santos Vieira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo

administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.02.25.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação do consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental – CORES , inscrito no CNPJ nº. 34.967.671/0001-48 , para contratação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES para a prestação de serviços de transbordo, destinação e disposição final em aterro sanitário licenciado dos resíduos sólidos urbanos do Município de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 883.213,20 (quinhentos e três mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos ), com fundamento no Art. 75, inciso XI da Lei Federal nº 14.133/2021. Milagres/CE, 03 de março de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F22BDAA6

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.03.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.03.01 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANALISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS EFDREINF (IR), CONFORME IN RFB N° 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES IN RFB 2.145/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio da proposta: 09 de março de 2026 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas no Email: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico: www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de Licitações da Prefeitura situada a Rua Dr. José Leite Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 03 de março de 2026.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO – Secretária de Educação.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 4EFCB41D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.02.25.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), PRONTO ATENDIMENTO, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL (CAPS) E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 18 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 03 de março de 2026.

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