DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917
Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 83A001AB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.03.02
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.03.02 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONFORMIDADE PARA O DIAGNOSTICO, A CORREÇÃO E A PERMANENTE ATUALIZAÇÃO DA TRANSPARENCIA ATIVA E PASSIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, CONFORME A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI N° 12.527/2011), LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC N° 101/2000). Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio da proposta: 09 de março de 2026 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas no Email: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico: www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de Licitações da Prefeitura situada a Rua Dr. José Leite Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 03 de março de 2026.
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO – Secretária de Educação.
Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 657BF79A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 19022601CMM - DISPENSA Nº 002/2026CM – DL
PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO . CONTRATADA: VTS COMERCIAL VAREJISTA LTDA , representada por VICTOR SOUSA SILVA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2026. VALOR: R$ 36.683,43 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.30.00/33.90.30.22/ 33.90.30.00/33.90.30.21/ 33.90.30.00/ 33.90.30.07 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO . CONTRATADO(A): VTS COMERCIAL VAREJISTA LTDA , representada por VICTOR SOUSA SILVA . Mombaça – CE, 19 de fevereiro de 2026.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Presidente da Câmara.
Publicado por: Dalilla Costa Mota
Código Identificador: 9128A46F
O Município de Mombaça - CE torna público que, no âmbito do Chamamento Público nº 001/2025SMS, cujo objeto é o Credenciamento de Empresa Prestadora de Serviços de Exames Laboratoriais de acordo com a Tabela do SUS, a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS HOMELAB LTDA , CNPJ nº 17.620.339/0001-93, foi declarada INABILITADA , em razão da ausência de proposta de preço, conforme exigência do item 4.7 do Termo de Referência. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021, através do e-mail [email protected]. FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO, Agente de Contratação Mombaça/CE, 03 de março de 2026.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 29C540C3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-SME-CP
A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE , por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, retifica o cronograma do Chamamento Público nº 001/2026-SME-CP, que passa a vigorar conforme abaixo:
| ETAPA | DESCRIÇÃO DA ETAPA | DATA |
|---|---|---|
| 02 | Envio das propostas pelas OSCs. | Até 12:00h do dia 26/03/2026 |
| 03 | Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. |
26/03/2026 |
| 04 | Divulgação do resultado preliminar. | Até 27/03/2026 |
| 05 | Interposição de recursos contra o resultado preliminar. | Até 01/04/2026 |
| 06 | Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). |
Até 06/04/2026 |
As demais condições permanecem inalteradas. Mombaça/CE, 03 de março de 2026.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA, Secretária Municipal de Educação.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 36ADF210
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATUAL DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 30052501SDS. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025SDS-PE.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATUAL DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 30052501SDS. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025SDS-PE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 30052501SDS. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025SDS-PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 443.744,44 (Quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, na dotação:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025SMS
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