Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/03/2026 · pág. 62

DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

1402.08.245.0013.2.059 – Primeira Infância no SUAS –Criança Feliz / 1402.08.245.0013.2.058 – Bloco da Proteção Social Básica / 1402.08.122.0013.2.049 – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica / 3.3.90.39.23 – Festividades e homenagens. FONTE DE RECURSOS: Transferência de recursos do FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO CONTRATADO: JOAN BATISTA LIMA (Representante) da empresa FRANCISCA C. A. LOPES & JOAN B. LIMA LTDA . Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 8F9521D3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DE PRAZO DO PROCESSO DE ORIGEM NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 015/2022DIVE – SECRETARIAS DE DIVERSAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01032301SME.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 015/2022DIVE – SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 01 de março de 2026 e término em 31 de maio de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1003.12.122.0002.2.023, 1003.12.361.0011.2.032, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 93.241,80 (noventa e três mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA. Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -

Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01032301SMS.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 015/2022DIVE – SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 01 de março de 2026 e término em 31 de maio de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 0901.10.122.0002.2.008, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Receitas de Impostos e Transferência da Saúde/ Transf. SUS Bloco de Manutenção. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 60.803,19 (sessenta mil, oitocentos e três reais e dezenove centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA. Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2026.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01032301SDS.PROCESSO DE

ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 015/2022DIVE – SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 01 de março de 2026 e término em 31 de maio de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1401.08.122.0002.2.044, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados de impostos. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 17.962,92 (dezessete mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) . ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA. Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2026.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01032301SEAD.PROCESSO DE

ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 015/2022DIVE – SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 01 de março de 2026 e término em 31 de maio de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 0501.04.122.0002.2.004, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados de impostos. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 8.981,46 (nove mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS – Ordenador de Despesas.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA. Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2026.

WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS - Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO Nº 01032301GAPR.PROCESSO DE

ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 015/2022DIVE – SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado será prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 01 de março de 2026 e término em 31 de maio de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 2201.04.122.0002.2081, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados de impostos. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 79.989,18 (setenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA. Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS- Secretário de Governo.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01032301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 015/2022DIVE – SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 03 (três)