Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/03/2026 · pág. 63

DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

meses, com vigência em 01 de março de 2026 e término em 31 de maio de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 2001.15.122.0002.2.071, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados de impostos. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 10.461,69 (dez mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA– Ordenador de Despesas. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA. Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA - Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO

CONTRATO Nº 01032301SECULT.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 015/2022DIVE – SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 01 de março de 2026 e término em 31 de maio de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS:

As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1901.27.122.0002.2.069, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados de impostos. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 16.038,00 (dezesseis mil e trinta e oito reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA. Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2026.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO- Secretário de Esporte e Juventude.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01032301SAP.PROCESSO DE

ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 015/2022DIVE – SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por 03 (três) meses, com vigência em 01 de março de 2026 e término em 31 de maio de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 0601.20.122.0002.2.006, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados de impostos. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 47.432,88 (quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos) . ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA. Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2026.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO- Secretário de Agricultura e Pecuária.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01032301SEMA.PROCESSO DE

Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados de impostos. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 12.468,69 (doze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos).ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA. Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2026.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES- Secretário do Meio Ambiente.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: BA6D49E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0012/2026 - MUNICIPIO DE MOMBAÇA

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mombaça torna público que foi concedida a Licença de Instalação (LI) ao MUNICIPIO DE MOMBAÇA, embasada no Parecer Técnico nº 021/2026, para a atividade de Construção Civil - Condomínios e Conjuntos Habitacionais - Com Infra-Estrutura - CONSTRUÇÃO DE 51 CASAS POPULARES, NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA / CE, código 07.02, sob as coordenadas Latitude: 05°43'48,29"S - Longitude: 39°38'29,24"O.

Mombaça, 02 de março de 2026.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES

Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 2A301A2E

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20230181-SEFIN

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. CP001/2023-SEFIN

CONTRATANTE........: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

CONTRATADA(O).....: BANCO BRADESCO S.A

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E/OU AGENTES ARRECADADORES DE RECOLHIMENTO DE PAGAMENTO E COBRANÇAS DIVERSAS, REFERENTE ÀS TARIFAS E DEMAIS RECEITAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, NA FORMA DE ATRAVÉS DAS MODALIDADES DE ARRECADAÇÃO E DÉBITO AUTOMÁTICO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 01 de março de 2026 a 01 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA.........: 23 de fevereiro de 2026.