DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917
Publicado por:
Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 8F243295
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº...........: 20230181-SEFIN ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. CP001/2023-SEFIN
CONTRATANTE........: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS CONTRATADA(O).....: BANCO BRADESCO S.A OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E/OU AGENTES ARRECADADORES DE RECOLHIMENTO DE PAGAMENTO E COBRANÇAS DIVERSAS, REFERENTE ÀS TARIFAS E DEMAIS RECEITAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, NA FORMA DE ATRAVÉS DAS MODALIDADES DE ARRECADAÇÃO E DÉBITO AUTOMÁTICO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 65, § 8º, Art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III da Lei 8.666/93, c/c com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei 10.192/2021.
VIGÊNCIA...................: 01 de março de 2026 a 01 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA.........: 27 de fevereiro de 2026.
Publicado por:
Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 1317DFFB
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2602-AA/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 31 de janeiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA AURILENE BATISTA VIEIRA, matrícula 1329944, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 26 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 7784438F
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2602-AB/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 05 de fevereiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a)
municipal IVANA CARMEM SOARES FERREIRA, matrícula 1333330, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 120 (CENTO E VINTE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 26 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: BA31B7EB
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2602-AC/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 31 de janeiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal LUSIANE DA SILVA, matrícula 1313096 / 1321510, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 26 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 3D1CA3EF
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2602-AD/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 04 de fevereiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA ZENEIDE ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula 1319205, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 26 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 17F8EC0E
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