DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2602-AE/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 02 de fevereiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA MARIA ERIDENE DA SILVA, matrícula 1304780, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM - I - 08, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 90 (NOVENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 26 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 27349B0B
período de 30 (TRINTA) dias de acordo com o Art. 85 Parágrafo 2° da Lei 1.126/2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 26 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: BCA53FF6
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2602-AH/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO pedido do(a) servidor(a) feito através do PROTOCOLO nº , datado de 22.01.2026;
CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 26.02.2026;
RESOLVE:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2602-AF/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 09 de fevereiro de 2026, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA OLINEUSA RODRIGUES CUNHA matrícula nº 1390744, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) dias de acordo com o Art. 85 Parágrafo 2° da Lei 1.126/2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 26 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 0473D004
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2602-AG/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 09 de fevereiro de 2026, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA CLEIRIANE BENTO DOS SANTOS MONTEIRO matrícula nº 1392571, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEB II - MATEMATICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 30%(TRINTA POR CENTO) , a partir de 26 de fevereiro de 2026, ao(à) servidor(a) MARIA ZILDENE GOMES RABELO, matrícula nº 1396694 / 1392583 ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE LINGUA PORTUGUESA, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.
Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) a redução de carga horária concedida.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 26 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 5AD2B8F7
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2602-AI/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 27 de fevereiro de 2026, a pedido do servidor(a) pública municipal ILDEMARIA MARIA CAVALCANTE, matrícula nº 1395637, ocupante do cargo efetivo de ENCARREGADO(A) DA COPA HOSPITALAR, com lotação no SECRETARIA DA SAÚDE, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) DIAS.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 26 de fevereiro de 2026.
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