DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1902N/2026 – GABINETE SESA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a servidora ANTONIA ALCIENE NOGUEIRA, matrícula N° 1395082 , GOZO DE FÉRIAS de 02/02/2026 à 03/03/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 04/01/2025 à 04/01/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de JANEIRO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 19 de fevereiro de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário de Saúde Portaria Nº1902N/2026 – Gabinete SESA.

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: EEC7D0D3

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20227012. CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE LICITAÇ2.ONTRATADA : H C DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, COM SEDE À RUA VILA NOGUEIRA, Nº 1634, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CEP: 62.940-000, MORADA NOVA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.732.680/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DECRETO 10.024/2019 DE 20/09/2019 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 E 02 (DOIS) CAMINHÕES PIPAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12.000 LITROS, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 1201 17 122 0037 2.079 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA , CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026. DO PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 06/02/2026. VIGÊNCIA FINAL . 06/02/2027. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ERIKA HELLEN LIMA DE CASTRO (CONTRATANTE) HENRIQUE CANDIDO DE LIMA (CONTRATADO), MORADA NOVA-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador: 05B6AE62

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250025. CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE LICITAÇ2.ONTRATADA : SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A , COM SEDE NO SÍTIO ALTO FECHADO, S/N, PAVUNA, PACATUBA – CE, CEP: 61.800-100, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.884.672/0003-58. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DECRETO 10.024/2019 DE 20/09/2019 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2024-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIDAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CLORO LIQUEFEITO, ENVASADO EM CILINDROS DE 900 KG A SEREM ENTREGUES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA ETA (JOSÉ EPIFÂNIO FILHO) SEDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE DOSAGEM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SINALIZAÇÃO, KITS DE SEGURANÇA, LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO, TREINAMENTO COM INSTRUÇÕES DE USO AO OPERADORES JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1201 04 122 0037 2.073 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA/3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ/ 1753000000. DO PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 23/01/2026. VIGÊNCIA FINAL . 23/01/2027. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ERIKA HELLEN LIMA DE CASTRO (CONTRATANTE) JEFFERSON TEXEIRA (CONTRATADO), MORADA NOVA-CE, 23 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador: 133E704A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230266, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL . CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA TORRES ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA, INSCRITA COM O CNPJ Nº 39.431.712/0001-09, COM SEDE À AV. SENADOR VIGILO TÁVORA, Nº 999, LOJA 01, ALDEOTA, FORTALEZA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023-SAAE . TIPO: MENOR PREÇO MENSAL POR LOTE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1201 17 122 0037 2.0 73 –

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