DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor GUILHERME GONÇALVES DA SILVA CALDAS , ocupante do cargo de Entrevistador/Digitador, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 25,00, somando um valor total de R$ 50,00 o mesmo participará nos dias 10 e 11 de março da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro Único , que será sediado no seguinte endereço: Centro Vocacional Técnico do Crato – CVTEC, localizado na Rua Padre Cícero, 1260 – São Miguel – Crato Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 03 de março de 2026.

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º.CONCEDER ao servidor GABRIEL APOLONIO VELOSO , inscrito no CPF: 059.XXX.XX3-81, ocupante do cargo de COORDENADOR DE GESTAO , uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), para participar do Seminário Regional de Sanidade Animal e Controle daBrucelose – 2026 , no dia 04 de março de 2026, às 9h, no município de Crato/CE.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por:

Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 69A2DB6F

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 004/2026, DE 03 MARÇO DE 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 03 MARÇO DE 2026.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA

Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art.1º.CONCEDER ao servidor JOSE AILTON DE OLIVEIRA LUCENA , inscrito no CPF: 060.XXX.XX4-11, ocupante do cargo de VETERINARIO , uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), para participar do Seminário Regional de Sanidade Animal e Controle daBrucelose – 2026 , no dia 04 de março de 2026, às 9h, no município de Crato/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 03 MARÇO DE 2026.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA

Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 7F2F88B6

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 005/2026, DE 03 MARÇO DE 2026.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 972FC897

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO CONTRATO Nº GMPE007/2025.09

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250227/0001-04 - CONTRATO Nº GMPE007/2025.09 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE007/2025- CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: INDUSTRIA E

COMERCIO DE CONFECCAO ESTILO VICIOSO - EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FARDAMENTOS, VESTIMENTAS E

CONFECÇÕES HOSPITALARES, CAMISAS E ACESSÓRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE - VALOR TOTAL:

R$ 36.390,60 (trinta e seis mil, trezentos e noventa reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.082, no subelemento: 3.3.90.39.99 e na fonte de recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses -

DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: C56D6551

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que realizará as 10:00, do dia 10 de março de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL001/2026. Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES (BRINQUEDOS) PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77