DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

NEUROPSICOMOTOR, COGNITIVO, SENSORIAL, EMOCIONAL E AUTONOMIA. DESTINADO ÀS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Nova Russas/CE, 03 de março de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS Agente de Contratação

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: E7A7AD37

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que realizará as 11:00, do dia 10 de março de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAPACITAÇÃO DA LEI LUCAS/PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS BERÇÁRIO, PR2 E MOTORISTAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; Nova Russas/CE, 03 de março de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS Agente de Contratação

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: E04DB043

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS , torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº GM-TP001/2024.03 , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GMTP001/2024 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO NA UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A DEMANDA MUNICIPAL.

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo fundamenta-se no artigo 65, parágrafo § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, na cláusula 3.4 do instrumento contratual nº GM-TP001/2024.03, assim como o índice apurado no período pelo IGP-M;

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto;

CONTRATADA: BETÂNIA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME;

VALOR MENSAL : R$ 11.000,00 (onze mil reais);

VALOR AJUSTADO : R$ 11.558,58 (onze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos);

ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária DE EDUCAÇÃO ;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ênio Jean Porfírio Farias - BETÂNIA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME.

Nova Russas/CE, 02 de março de 2026

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: C46B2465

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS , torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº GMTP001/2024.04 , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/2024 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO NA UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A DEMANDA MUNICIPAL.

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo fundamenta-se no artigo 65, parágrafo § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, na cláusula 3.4 do instrumento contratual nº GM-TP001/2024.04, assim como o índice apurado no período pelo IGP-M;

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto;

CONTRATADA: BETÂNIA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME;

VALOR MENSAL : R$ 11.000,00 (onze mil reais);

VALOR AJUSTADO : R$ 11.558,58 (onze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos);

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA – Secretária DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO ;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ênio Jean Porfírio Farias - BETÂNIA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME.

Nova Russas/CE, 02 de março de 2026

ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 694D4F24

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE013/2025.07

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251022/0003-46 - CONTRATO Nº

GMPE013/2025.07 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE013/2025CONTRATANTE: FUNDO

MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: 37.604.575 jose borges da silva

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE MANUTENÇÃO

PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, JUNTO ÀS

DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78