Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/03/2026 · pág. 79

DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

286.954,70 (duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro

reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0002.2.024

e 0901.10.301.0009.2.030, no subelemento: 3.3.90.39.15 e nas fontes de

recursos: 1500100200 e 1600000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 4221EDAD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GMTP001/2024.02

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS , torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº GM-TP001/2024.02 , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GMTP001/2024 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO NA UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A DEMANDA MUNICIPAL.

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo fundamenta-se no artigo 65, parágrafo § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, na cláusula 3.4 do instrumento contratual nº GM-TP001/2024.02, assim como o índice apurado no período pelo IGP-M;

VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (catorze mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.422.0027.2.061 - Manutenção do Conselho Tutelar, R$ 14.400,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Locação de imóveis, Locação de imóveis - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 7624E725

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS , torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº GMTP001/2024.01 , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/2024 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO NA UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A DEMANDA MUNICIPAL.

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo fundamenta-se no artigo 65, parágrafo § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, na cláusula 3.4 do instrumento contratual nº GM-TP001/2024.01, assim como o índice apurado no período pelo IGP-M;

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto;

CONTRATADA: BETÂNIA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME;

VALOR MENSAL : R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais);

VALOR AJUSTADO : R$ 8.458,78 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos);

ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA LINHARES COELHO – Secretária DE SAÚDE ;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ênio Jean Porfírio Farias - BETÂNIA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME.

VALOR AJUSTADO : R$ 8.458,78 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos);

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – Secretária do Trabalho e Assistência Social ;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ênio Jean Porfírio Farias - BETÂNIA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME.

Nova Russas/CE, 02 de março de 2026

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

JULIANA LINHARES COELHO

Secretária de Saúde

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: CD750527

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO CONTRATO Nº STIN002/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260212/0001-24 - CONTRATO Nº ST-IN002/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº ST-IN002/2026- CONTRATANTE: SEC. DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO ANTONIO DE FARIAS OBJETO: Locação do imóvel, situado à Rua General Sampaio, nº 1190, Bairro Centro, neste Município, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Nova Russas/CE. -

Secretária do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: DBF2C715

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, torna público que realizará as 10:00, do dia 11 de março de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SAAE-DL002/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: RUA DR. ALMIR FARIAS, 110, CENTRO, NOVA RUSSAS - CE e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Nova Russas/CE, 03 de março de 2026.