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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/03/2026 · pág. 92

DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. JOSÉ IVANIO CORREIA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais) perfazendo um total de 910,00 (Novecentos e dez reais), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 06,08,09,13,14,15,20,22,26 e 27/01/2026 com a finalidade de acompanhar o Prefeito Sr. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA para viagens à Fortaleza-Ce, com responsabilidade em protocolar documentos nas Repartições Públicas como TCE, TJ, SEC. DAS CIDADES, ESPLAM e outros, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06 de janeiro de 2026.

JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E9099F2D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 002.23.02.2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Secretária de Educação

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 59B58CDB

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.02.01.2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) RAIMUNDO MAURICIO COSTA MELO, ocupante do cargo de Motorista, 09 (nove) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 02,07,09,15,16,21,23,28 e 30/01/2026 com a finalidade de transportar pacientes para realizar consultas e exames especializados em Hospitais e Laboratórios, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) DIVANILZO DE DEUS SANTIAGO, ocupante do cargo de Motorista, 05 (cinco) ajuda(s) no valor de R$ 146,02 (Cento e quarenta e seis reais e dois centavos), perfazendo um total de R$ 730,10 (Setecentos e trinta reais e dez centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 23 a 27/02/2026 com a finalidade de transportar os alunos para Universidades nestas datas citadas (UNP, Uni Nassau, Católica, Anhanguera e Grau Técnico), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 23 de fevereiro de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1E296B23

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 003.23.02.2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) JOSÉ AECIO LIMA MELO, ocupante do cargo de Motorista, 05 (cinco) ajuda(s) no valor de R$ 146,02 (Cento e quarenta e seis reais e dois centavos), perfazendo um total de R$ 730,10 (Setecentos e trinta reais e dez centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 23 a 27/02/2026 com a finalidade de transportar os alunos para Universidades nestas datas citadas (Facene e Uern), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 23 de fevereiro de 2026.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 04A1EF07

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.08.01.2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 08,18,20,21,22,23,28,29,30 e 31/01/2026 com a finalidade de transportar pacientes para realizar consultas e exames especializados em Hospitais e Laboratórios, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 08 de janeiro de 2026.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 70A30083

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.10.01.2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) RAIMUNDO MAURICIO COSTA MELO, ocupante do cargo de

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