DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202508010002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº RP 0002/2025 - SEDUC - CONTRATO Nº 202508010002 -
ORIGEM: Adesão a Registro de Preços Nº 00003/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): J A COMERCIAL ATACADISTA LTDA - OBJETO: Aquisição de
material de expediente para de atender de forma adequada e ininterrupta às demandas
administrativas e operacionais da Secretaria de Educação - VALOR ADITIVADO: R$ 35.099,97
(trinta e cinco mil e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) - VALOR ATUALIZADO:
R$ 176.237,37 (cento e setenta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e sete
centavos) - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 1448182B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509230001.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0120- 2025 - CONTRATO Nº 202509230001 - ORIGEM: Dispensa Nº DI 0120/2025 - SEINF - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O): JOSE ROBERTO MELO MAIA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DIVERSOS (CONTABEIS, LICITATORIOS, PCS, PREO ETC) COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM E ARQUIVO FISICO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, - VALOR ADITIVADO: R$ 11.500,00 (onze mil, quinhentos reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: BDC9DAAB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.03.02.2026
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCO LEOFABIO SILVA SOUSA ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Limoeiro do Norte-Ce no(s) dia(s) 03/02/2026 para ida para Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, para tratar de assuntos relacionados aos direitos da criança e do adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 de fevereiro de 2026.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: DFAB375B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.03.02.2026
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) KATIA DE SOUSA BARROS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Limoeiro do Norte-Ce no(s) dia(s) 03/02/2026 para ida para Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, para tratar de assuntos relacionados aos direitos da criança e do adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 de fevereiro de 2026.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C5B23B70
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.03.02.2026
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. JOSÉ IVANIO CORREIA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos) perfazendo um total de 949,10 (Novecentos e quarenta e nove reais e dez centavos), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 03,04,09,10,13,21,23,24,26 e 27/0/2026 com a finalidade de acompanhar o Prefeito Sr. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA para viagens à Fortaleza-Ce, com responsabilidade em protocolar documentos nas Repartições Públicas como TCE, TJ, SEC. DAS CIDADES, ESPLAM e outros, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 de fevereiro de 2026.
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C65AE1C3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005.06.01.2026
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91