DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Data de Assinatura do Contrato: 03 de Março de 2026
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 823F5FA6
Quixadá/CE, 24 de fevereiro de 2026.
EMERSON BRUNO FILGUEIRAS RABELO Secretário Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D0E184D1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2026.02.23.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2026.02.23.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n. 32.644.237/0001-00. Objeto : a Aquisição de mobiliário, equipamentos de informática e eletrodomésticos, destinados à estruturação e modernização, para o adequado funcionamento da Biblioteca Municipal, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo de Quixelô/CE Valor Total do Contrato : R$ 62.875,00 (sessenta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Guilherme Macedo Silva e Francisco Adriano da Costa Souza. Data de Assinatura do Contrato: 03 de março de 2026.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: E3B2AC06
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2026.01.22.1.1 Pregão Eletrônico nº 2026.01.22.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa VERDIVITA CARIRI LTDA - ME. Objeto: Aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 209.800,00 (Duzentos e nove mil e oitocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Pedro Renato Aguiar de Melo.
Data de Assinatura do Contrato: 03 de Março de 2026
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 8F8E6D50
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2026.01.22.1.2. Pregão Eletrônico nº 2026.01.22.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JS DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.170.554,00 (Um milhão cento e setenta mil quinhentos e cinquenta e quatro reais) . Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e por Cícero Jailson Silva de Sousa.
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.05.1.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2025.11.05.1.1, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.05.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final de lixo hospitalar, resíduos infectantes Grupo A (risco biológico) e Grupo E (perfuro cortante), nos estabelecimentos de saúde do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Larissa Carvalho de Oliveira e Francisco Guilherme de Aguiar.
Quixelô/CE, 02 de Março de 2026.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 9C18EE80
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2026-SEAGRI. CONTRATO Nº 202602270001.
ORIGEM: Pregão Nº 0004/2026-SEAGRI- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL - CNPJ
Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS,
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO LTDA - Nº 15.024.021/0001-14.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, NOVA, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADA
AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE
QUIXERÉ/CE, A SER VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº
979020/2025.. VALOR TOTAL: R$ 805.000,00 (oitocentos e cinco mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.20.122.2001.2.069 - Gerenciamento da Sec. Mun.
de Agricultur a, Pecuaria, Rec. Hidricos e Des. Rural, R$ 805.000,00 no elemento de
despesa 44905240: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material
Permanente - Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviário, Máquinas e
Equipamentos Agrícolas e Rodoviário. VIGÊNCIA: de 11 meses. DATA DA
ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR (PELA CONTRATANTE); ANDRÉ CONRADO LOPES FONTES (PELACONTRATADA).
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: A2DB0882
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