DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917
Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009 .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 09 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 27 de fevereiro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 20406C3B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: B8F2DCDD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2702069/2026 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE CAETANO DA SILVA, CPF: 017.438.833-07, torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio São Joaquim de Cima, Distrito São Joaquim, Zona Rural do município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Antonio Audir Carmo de Souza Código Identificador: 5C31B833
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER ao servidor CLAUBER CARLOS BANTIM , portador do CPF nº 442. .283-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 7 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2°.** Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 27 de fevereiro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 07FDC198
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2702070/2026 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora ANA MARIA MESSIAS DE ALENCAR , portadora do CPF nº 058. .363-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 7 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2°.** Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GMPE008/2025-SRP-36-SARHP
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA
CONTRATADO : NAYANE PINHEIRO MERCADINHO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA .
ASSINA PELA CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.20.122.0012.2.037, ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO 1500000000
VALOR GLOBAL : R$ 148,30 (cento e quarenta e oito reais e trinta centavos).
SENADOR POMPEU/CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA
Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos e Pesca
www.diariomunicipal.com.br/aprece 110