DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

VALOR ACRESCIDO: R$ 110.510,62 ( Cento e Dez Mil Quinhentos e Dez Reaís e Sessenta e Doís Centavos)

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à Lei Municipal Nº 1.151, de 04/11/2011;

DATA DO ADITIVO: 26 de Fevereiro de 2026.

RESOLVE:

ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA

ASSINA PELA CONTRATANTE: CARTEGIANE VIANA DE MELO

TABULEIRO DO NORTE - CE, 26 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: CEE443C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.043/2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 84, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 055/2025, de 03 de novembro de 2025, que cria a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designados para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, com o objetivo de promover a articulação entre as políticas públicas de Assistência Social, Educação e Saúde, garantindo a execução integrada, eficiente e transparente das ações voltadas às famílias beneficiárias do Programa, os seguintes membros:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Kízia Alana Moreira Chaves

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Elisângela Silva de Oliveira

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Lyneraylly Yana Maia

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2026/2028:

I – PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Assistência Social Ana Vitória Maia Lima – Titular Leiry Daianne Maciel Sousa – Suplente

Secretaria Municipal de Educação Wanessa Sildeandra Moreira Gondim – Titular Mônica Maria Gadelha Maia – Suplente

Secretaria Municipal de Saúde

Lyneraylly Yana Maia – Titular Renata Brunet dos Santos Pessoa – Suplente

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Emily Gomes de Souza – Titular Aline Fernandes Daniel – Suplente

II – SOCIEDADE CIVIL

Pastoral da Criança (Entidade não governamental de defesa ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente) Rosa Maria Alves Magalhães – Titular Luzinete Saldanha da Silva – Suplente

Instituto de Promoção Social (Organização de usuários) Antônia Rosirene Oliveira da Silva – Titular Josneane Wesdey Chaves Câmara – Suplente

Movimento Ceará (Entidade de promoção e defesa dos direitos ou atendimento à criança e ao adolescente)

Eliene Viana Lima – Titular Milena Alves dos Santos – Suplente

Usuários (Adolescentes e crianças - PAIF Sede/Rural, PETI, CeSA/NUCA/CPA)

Antônio Pietro Gondim da Silva – Titular Nikolly Martins Freire – Suplente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 04 de novembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 91B23280

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 154/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2026/2028.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 25 de fevereiro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 30ABA92D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 155/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, BIÊNIO 2026/2028.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Municipal Nº 1.155, de 16/12/2011,

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