DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917
eletrônicos e praticar todos os demais atos necessários à execução orçamentária e financeira.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 006/2026, que regulamenta as Unidades Gestoras no âmbito da Administração Pública Municipal,
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Gabinete do Prefeito Municipal de Tarrafas/CE, 02 de março de 2026.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: 9CC1A451
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0203005/2026 de 02 de março de 2026.
Dispõe sobre a designação de responsável pela Unidade Gestora da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 006/2026, que regulamenta as Unidades Gestoras no âmbito da Administração Pública Municipal, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sra. Edriano Vitor da Silva, inscrito no CPF nº *.224.953-, como Responsável pela Unidade Gestora – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, competindo-lhe a função de Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Fica autorizado a praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e administrativa inerentes à respectiva Unidade Gestora, inclusive autorizar empenhos, liquidações e pagamentos; assinar documentos contábeis e financeiros; movimentar contas bancárias vinculadas à Unidade Gestora, podendo emitir cheques, realizar transferências, assinar ordens bancárias, efetuar pagamentos eletrônicos e praticar todos os demais atos necessários à execução orçamentária e financeira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tarrafas/CE, 02 de março de 2026.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: 9BC0104D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0203006/2026 de 02 de março de 2026.
Dispõe sobre a designação de responsável pela Unidade Gestora da Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências.
Art. 1º Designar o Sr. Francisco Sherman Sousa Candido, inscrito no CPF nº *.331.003-, como Responsável pela Unidade Gestora – Secretaria Municipal de Transportes, competindo-lhe a função de Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Fica autorizado a praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e administrativa inerentes à respectiva Unidade Gestora, inclusive autorizar empenhos, liquidações e pagamentos; assinar documentos contábeis e financeiros; movimentar contas bancárias vinculadas à Unidade Gestora, podendo emitir cheques, realizar transferências, assinar ordens bancárias, efetuar pagamentos eletrônicos e praticar todos os demais atos necessários à execução orçamentária e financeira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tarrafas/CE, 02 de março de 2026.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: 85C768B0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE GESTORA DO GABINETE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 02.03.008 de 02 de março de 2026.
Dispõe sobre a designação de responsável pela Unidade Gestora do Gabinete, dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 006/2026, que regulamenta as Unidades Gestoras no âmbito da Administração Pública Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sra. Ana Telma dos Santos, inscrita no CPF nº *.488.383-, como Responsável pela Unidade Gestora – do Gabinete, competindo-lhe a função de Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Fica autorizado a praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e administrativa inerentes à respectiva Unidade Gestora, inclusive autorizar empenhos, liquidações e pagamentos; assinar documentos contábeis e financeiros; movimentar contas bancárias vinculadas à Unidade Gestora, podendo emitir cheques, realizar transferências, assinar ordens bancárias, efetuar pagamentos eletrônicos e praticar todos os demais atos necessários à execução orçamentária e financeira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tarrafas/CE, 02 de março de 2026.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
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