DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

VIII – registrar em ata todas as ocorrências relevantes relacionadas ao processo seletivo;

IX – solicitar esclarecimentos, informações ou documentos à banca organizadora ou aos setores responsáveis, sempre que julgar necessário;

X – assegurar que os critérios de classificação e desempate sejam aplicados conforme estabelecido no edital;

XI – exercer outras atribuições correlatas necessárias ao fiel cumprimento de sua finalidade.

Art. 3º. A participação da comissão ora instituída, será considerada como serviço público relevante para a administração, e não será remunerada.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Umari-CE, aos 27 de fevereiro de 2026.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 02 de março 2026.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: E2237ED4

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 44/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

Nomeia servidor(a) para o cargo de membro da equipe de apoio do Agente de Contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: C9CEFE14

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 43/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Sec. Executivo da Câmara Mirim, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

Art. NOMEAR o Senhor CÍCERO RUAN GONÇALVES BARBOSA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 202XXXXXX69-0 SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº096.XXX.XXX60, para exercer o cargo de Secretário Executivo da Câmara Mirim, junto ao respectivo setor.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

Art. NOMEAR o Senhor JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 32XXXXX32 SECC-Detran/RJ, e do CPF/MF sob o nº 113.XXX.XXX-51, para exercer o cargo de membro da equipe de apoio do Agente de Contratação, junto ao Setor de Compras, Licitação, Contrato e Patrimônio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 02 de março 2026.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

Presidente

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 12976248

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 004/2026 – SME

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICATÓRIO DO EDITAL Nº 004/2026 – SME

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICATÓRIO DO EDITAL Nº 004/2026 – SME QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE BOLSISTAS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL (AGENTES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL) PARA EXECUTAR AS ATIVIDADES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAIARA/CE.

A Comissão Processante do Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Pontaria nº 008/2026-SME, referente ao Edital nº 004/2026 – SME, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições editalícias, torna público o RESULTADO FINAL E CLASSIFICATÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE BOLSISTAS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL (AGENTES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL) PARA EXECUTAR AS ATIVIDADES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAIARA/CE.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 122