DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Pregão Eletrônico nº 2026.01.21.1. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar para alunos da rede pública, incluindo o ensino integral, de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE. Licitante(s) Vencedor(es): DIEGO PEREIRA FECHINE ME inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificado(a) no(s) Lote 04 – Merenda Escolar, no valor global de R$ 137.670,00 (cento e trinta e sete mil seiscentos e setenta reais), Lote 05 – Merenda Escolar, no valor global de R$ 60.125,00 (sessenta mil cento e vinte e cinco reais), Lote 06 – Merenda Escolar, no valor global de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil quinhentos reais), MATIAS E SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 53.344.877/0001-66 classificado(a) no(s) Lote 01 – Merenda Escolar, no valor global de R$ 157.980,00 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta reais), Lote 02 – Merenda Escolar, no valor global de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais) e R. RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 63.804.208/000183 classificado(a) no(s) Lote 03 – Merenda Escolar, no valor global de R$ 45.825,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Alrízio Sergio Alves Borges, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação: 05 de março de 2026.

FRANCISCO CARDODO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 107E4BC7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ADENDO DE RETIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2026.02.05.01-PE

ADENDO DE RETIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2026.02.05.01-PE

A Administração torna público, para conhecimento dos interessados, que foi identificada divergência na numeração do Processo Administrativo referente ao Processo Licitatório nº 2026.02.05.01-PE. Onde se lê: Processo Administrativo nº 070704120001; leia-se: Processo Administrativo nº 070123010001. Esclarece-se que a presente retificação decorre de erro material na indicação da numeração, não ocasionando qualquer alteração nas condições do edital, objeto, prazos ou demais disposições do procedimento licitatório, permanecendo inalterados os demais termos. A presente retificação passa a integrar os autos do processo e os documentos do certame para todos os fins. Victor Feitosa Wanderley: Ordenador de Despesa. Data: 05 de março de 2026.

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