DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919

COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE E SELEÇÃO DO PROJETO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – CMDI

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: CF41F902

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA N°. 02.03 DE 02 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA N°. 02.03 DE 02 DE MARÇO DE 2026

DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE BARBALHA PARA A FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTÔNIO 2026..

O Secretário de Cultura de Barbalha, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de ser criada uma comissão para avaliação das propostas para o Chamamento Público Nº 02/2026;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar e nomear os membros a seguir mencionados, para comporem a Comissão de Avaliação das Propostas do Chamamento Público Nº 02/2026.

Art 2° - compõem a Comissão de Avaliação das Propostas do Chamamento Nº 02/2026:

• 1 – Maria Goretti Pereira Lima – Presidente

• 2 – Débora dos Santos Carlos – Equipe de apoio

• 3 – Jhonattas Alves Moreira – Equipe de apoio

Art. 3° - A Comissão compete a avaliação de todas as propostas do certame.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário. Barbalha, 02 de março de 2026.

Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/pt-b r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 05 de março de 2026,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 832030AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA, situada à Avenida Domingos S. Miranda, n° 715 - Lot. Jardim dos Ipês - Alta da Alegria, Barbalha - Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Chamada Pública nº 001/2026, da Agricultura Familiar, considerando o disposto no art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Federal nº 14.660/2023, Lei Federal n.º 15.226/2025, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 3 de 04/02/2025, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE . Os interessados (Grupos Formais e Informais de Mulheres, Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, Barbalha/CE, 23 de fevereiro de 2026.

DAS DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DOS EVENTOS: Período de divulgação e entrega dos Envelopes : Dia 05/03/2026 a 24/03/2026, até as 12h00min (horário de Brasília).

Data da Sessão da abertura dos envelopes : Dia 26 de março de 2026, às 10h00min (horário de Brasília).

Endereço da entrega dos envelopes e da Sessão Pública : No setor da Alimentação Escolar, situado na Rua Me. Ilduara, nº 170, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00. Barbalha/CE.

Publicado por:

Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CD140A5F

HOOSEVELT AMMISON RAMALHO DIAS

Secretário de Cultura de Barbalha

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: AAF0C0E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.05.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.05.1

COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO XXXVIII, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de serviços a serem prestados na construção de 3 (três) Escolas, sendo na localidade do Sitio Santana, no Sitio Cabeceiras Distrito de Arajara e no Sítio Mandacaru no Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de março de 2026 , a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 09 de março de 2026 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026/ CMDI

RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026/ CMDI

A Comissão de Avaliação dos projetos do Edital de Chamamento Público do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, nº 001/2026 – CMDI, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final da análise dos projetos apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil – OSCs.

RESOLVE tornar público o RESULTADO FINAL do Edital, conforme apresentado no quadro adiante:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7