DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919

LTDA da documentação completa exigida no edital.

Fica homologado, nesta data, o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – CMDI, para que produza seus efeitos legais.

Barbalha – CE, 03 de março de 2026.

COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE E SELEÇÃO DO PROJETO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – CMDI

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: CB8BB251

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°. 02.03.02 DE 02 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA N°. 02.03.02 DE 02 DE MARÇO DE 2026

DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA SELEÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - BARBALHA - EDITAL Nº 01/2026 -SEMANA SANTA 2026.

O Secretário de Cultura de Barbalha, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de ser criada uma comissão para avaliação das propostas para o edital de fomento a ações culturais - política nacional Aldir Blanc - Barbalha - Edital Nº 01/2026 -Semana Santa 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar e nomear os membros a seguir mencionados, para comporem a Comissão de Avaliação das Propostas do edital de fomento a ações culturais - política nacional Aldir Blanc - Barbalha - Edital Nº 01/2026 -Semana Santa 2026.

Art 2° - compõem a Comissão de Avaliação das Propostas do edital de fomento a ações culturais - política nacional Aldir Blanc - Barbalha

• Edital Nº 01/2026 -Semana Santa 2026:

• 1 – Luciana Cristina Correia Nunes – Coordenadora

• 2 – Débora dos Santos Carlos - Assistente

• 3 – Saulo dos Santos Santana – Assistente

Art. 3° - A Comissão compete a avaliação de todas as propostas do certame.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Barbalha, 02 de março de 2026.

HOOSEVELT AMMISON RAMALHO DIAS

Secretário de Cultura de Barbalha

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: F547125E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.02.01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.08.12.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 09.02.01/2026. Pregão Eletrônico. 2024.08.12.1 - SRP. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE e a empresa FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES – ME, inscrita no CNPJ nº. 41.312.067/0001-49. Objeto : fornecimento de coffee break, coquetel, buffet, refeições topo "quentinha", kit de lanches dentre outros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 147.648,00 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e oito

reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Francisca Elizabeth Pinto Lopes.

Data da assinatura do contrato: 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EEC9021D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(FRANCISCO TARCIANO DE SOUSA GOMES)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO RUA NOVA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 785381C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE DISTRATO DE TERMO DE COMODATO Nº 01/2025

EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMODATO Nº 01/2025

Extrato de Distrato de Termo de Comodato nº 01/2025. Partes: o MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a Pessoa Jurídica empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A. Objeto: o licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil – Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças, de propriedade do COMODANTE para uso no âmbito da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , a título GRATUITO , portanto, sem custos ou despesas para o COMODATÁRIO. Fundamentação legal: os artigos 579 a 585 do Código Civil, às normas aplicáveis da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , em conformidade com a Cláusula Décima Primeira – Da Rescisão do TERMO DE COMODATO Nº 01/2025.

Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Juliana Inácio Sanches. Barbalha/CE, 05 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 34AC37FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVÊNIO N° 02.03.01/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 02.03.01/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE BARBALHA/CE E O HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI.

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 02.03.01/2026- que entre si celebram, de um lado o município de Barbalha – estado do Ceará, através da secretaria municipal de saúde inscrita no CNPJ sob o nº. 06.740.278.0001/81 , GESTORA DO SUS MUNICIPAL E O HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 41.343.187/0003-75 , para repasse de recursos financeiros de incremento temporário ao custeio da média e alta complexidade (MAC), em parcela única, conforme a portaria gm/ms nº 9.399, de 15 de dezembro de 2025. OBJETO : o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Nacional de Saúde (FNS), aportado ao Fundo Municipal de Saúde de Barbalha, destinado ao Custeio de Média e Alta Complexidade (INCREMENTO MAC) para o HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI, no valor global de dois milhões de reais ( R$ 2.000.000,00), visando a manutenção e qualificação dos

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