DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919

Prestação de Serviços em Saúde . VIGÊNCIA : 28/02/2026 – 31/03/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e ANTONIO FERNANDO COUTINHO. Barbalha-CE, 28 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 203A8FF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 25.04.001/2022

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 25.04.001/2022 amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 0052022/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e ODONTO SORRISO CARIRI, inscrita no CNPJ sob o nº. 164.388.36/0001-10, com sede a Rua General Expedido Sampaio L5, n.94, bairro Cirolândia, Barbalha/CE, CEP 63180-000. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Subgrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média em ORTESE E PROTESE DENTARIA , conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 005/2022/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 28/02/2026 – 31/03/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e ADILANIA MARIA MACEDO DE FIGUEIREDO, Barbalha-CE, 28 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 9B480566

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.03/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.03/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 001/2023/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CLINIT CARIRI LTDA - ME , estabelecida na Rua Edmundo de Sá Sampaio, nº 260, bairro Centro, nesta cidade de Barbalha/CE, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.443.731/0001-81 OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) SubGrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTO CLÍNICO – CONSULTAS / ATENDIMENTOS / ACOMPANHAMENTO / FISIOTERAPIA / PSICOLOGIA / NUTRICÃO / TERAPIA OCUPACIONAL, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde VIGÊNCIA : 28/02/2026 – 31/03/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA

ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e ISAC DA SILVA FERNANDES. Barbalha-CE, 28 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: B12586CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.04/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.04/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, estabelecido na Avenida Paulo Maurício, nº 685-A, bairro Vila Santo Antônio, nesta cidade de Barbalha/CE, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.342.817/0001-25. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA / DENSITOMETRIA OSSEA / ARTERIOGRAFIA PERIFERICA / CEREBRAL da Tabela Unificada do Sistema único de Saúde, nos termos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023 – SMS/FMS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema único de Saúde do Município de Barbalha (população própria) e/ou referência dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar ao Sistema único de Saúde (SUS), conforme Programação Pactuada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 28/02/2026 – 31/03/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JOÃO CORREIA SARAIVA. BarbalhaCE, 28 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: D569B050

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.05/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.05/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 001/2023/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA EM FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO E TERAPIA DE BARBALHA LTDA (CREB), estabelecida na Rua dos Salvatoriano, nº. 88, bairro Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.699.070/0001-73 OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – METODOS DIAGNOSTICOS EM ESPECIALIDADE – PROCEDIMENTOS CLÍNICOS – FISIOTERAPIA, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema

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