Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/03/2026 · pág. 11

DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919

Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 28/02/2026 – 31/03/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e IVAN PEREIRA DA SILVA FILHO. Barbalha-CE, 28 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A19AA209

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.07/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.07/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 001/2023/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CLÍNICA DE FISIOTERAPIA CARDIOVASCULAR E RESPIRATÓRIA SOCIEDADE, estabelecida na Rua Nações Unidas, nº. 61, bairro Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.824.471/0001-63 OBJETO : O presente contrato, que ora se adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) SubGrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – MÉTODOS DIAGNOSTICOS EM ESPECIALIDADE, PROCEDIMENTO CLINICO – CONSULTAS / ATENDIMENTOS / ACOMPANHAMENTO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 28/02/2026 – 31/03/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e RAQUEL AMORIM FILGUEIRA. Barbalha-CE, 28 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 0944FF73

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.08/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.08/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 0022018/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PERSONALITE LTDA, estabelecida na Rua Nações Unidas, nº. 35, Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 034.550.023/0001-89. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Subgrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNOSTICA – MÉTODOS EM ESPECIALIDADE, PROCEDIMENTO CLÍNICO – CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTO EM FISIOTERAPIA, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA

001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 28/02/2026 – 31/03/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e GRACIANO FERREIRA. Barbalha-CE, 28 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 133A7C60

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.11/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.11/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES: Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e BIOMED CARIRI LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA, estabelecida na Av. Paulo Maurício, nº. 357 bairro Vila Santo Antônio, nesta cidade de Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.478.486/0001-71. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 28/02/2026 – 31/03/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JOSE ERNANDES OLIVEIRA GARCIA. Barbalha-CE, 28 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 51B8C0E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.12/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.12/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MONERA, estabelecida na Rua Coronel João Coelho, nº. 170, Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.675.716/0005-36. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) SubGrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA