Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/03/2026 · pág. 12

DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919

aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 28/02/2026 – 31/03/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e CICERA RODRIGUES DE MORAES. Barbalha-CE, 28 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 91539433

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.13/2023/SMS/FMS/SUS

serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 28/02/2026 – 31/03/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e TEREZA SILVANA NOGUEIRA DA SILVA. Barbalha-CE, 28 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: DA01036E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.15/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.13/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e LABORATÓRIO ARLAB - ME, estabelecida na Rua Gustavo Barroso, nº. 25, Cirolândia, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.744.421/0001-62 OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) SubGrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 28/02/2026 – 31/03/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MAYCON JARDIEL ARAÚJO DA SILVA. Barbalha-CE, 28 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: F49D5710

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.14/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.15/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CLIMED LTDA, estabelecida na Av. Coronel João Coelho, nº. 220, bairro Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.966.966/0001-10. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA –DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO/CLIMED, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 28/02/2026 – 31/03/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e THAIS BEZERRA AMORIM. BarbalhaCE, 28 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 332EA95E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.22/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.14/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 001/2023/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e a empresa ESPAÇO ATIVO - ME , estabelecida na Av. Costa Cavalcante, nº. 392, bairro Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.892.178/0001-64. OBJETO : O presente contrato, que ora se adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Subgrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – MÉTODOS DIAGNÓSTICOS EM ESPECIALIDADE, PROCEDIMENTO CLÍNICO – CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.22/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIO VIDA, estabelecida na Av. Paulo Maurício, s/n, Vila Santo Antônio, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.629.811/0001-56. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha