DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919

(população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 28/02/2026 – 31/03/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JOSÉ RIBAMAR CORREIA. BarbalhaCE, 28 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 975CE468

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 01.08.01/2023/FMS/SMS

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 01.08.01/2023/FMS/SMS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPNJ Nº 06.740.278/0001-81 neste ato representa pela Senhora JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676825293-34, na qualidade da Secretaria Executiva Administrativo Financeira e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARBALHA , entidade de fins filantrópicos, inscrita CNPJ nº 05.465.299/0001-73, neste ato representada por MARIA CILÂNIA PARENTE DE SÁ BARRETO, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 140.020.353-87, na qualidade de representante legal. OBJETO : execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização de Procedimentos de média complexidade em AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE – AÇÕES COLETIVAS/INDIVIDUAIS EM SAÚDE, PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – MÉTODOS EM DIAGNÓSTICO EM ESPECIALIDADE, PROCEDIMENTOS CLINICO – CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS – FISIOTERAPIA/FONOAUDIOLOGIA/PSICOLOGIA, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 28/02/2026 – 31/03/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MARIA CILÂNIA PARENTE DE SÁ BARRETO. Barbalha-CE, 28 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 0E0C29C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TRIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19.07.03/2023

EXTRATO DO TRIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO TRIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19.07.03/2023 - amparado no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023/FMS/SMS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO, inscrito no CNPJ sob o n°. 41.343.187/0004-56. OBJETO : Constitui o objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATADA , integrar o hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região e ou marco de saúde na qual o hospital está inserido, conforme

Tabela Unificada dos Sistema Único de Saúde e Programação Pactuada Integrada – PPI e dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde no Plano Operativo Assistencial – POA, destinados a manutenção das ações e serviços de saúde junto à população local e referenciada. VIGÊNCIA : 28/02/2026 – 31/03/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA. Barbalha-CE, 28 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: EBD57876

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TRIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVENIO Nº 19.07.02/2023 EXTRATO DO TRIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO TRIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVENIO Nº 19.07.02/2023 - amparado no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023/FMS/SMS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI , inscrito no CNPJ sob o n°. 41.343.187/0003-75. OBJETO : O contrato, que ora se adita, tem por objeto integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região e ou marco de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, conforme Tabela unificada dos Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de Chamada Pública nº. 001/2023/SMS/FMS/SUS, Programação Integrada – PPI e dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde no Plano Operativo Assistencial – POA. VIGÊNCIA : 28/02/2026 – 31/03/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA. Barbalha-CE, 28 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7094E039

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.09/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.09/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE BARBALHA S/S LTDA, estabelecida na Av. Paulo Mauricio, s/n, anexo ao Hospital Santo Antônio, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.448.725/0001-96. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - CONSULTAS/ ATENDIMENTOS/ ACOMPANHAMENTO/ TRATAMENTO EM NEFROLOGIA, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – CIRURGIA EM NEFROLOGIA, ORTESE, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – ORTESE, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS RELACIONADOS AO ATO CIRURGICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições

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