DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Contratada: PR SOLUCOES & SERVICOS , inscrita no CNPJ nº 17.160.834/0001-67 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS PARA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global: R$60.000,00. Vigência: De 30 de janeiro de 2026 a 29 de janeiro de 2027 . Fiscal: LUIS RENATO PEREIRA. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2026.

Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: E8AD5ABA

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 0130004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO NÚMERO 011901/2026

Contratante: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE. Contratada: PR SOLUCOES & SERVICOS , inscrita no CNPJ nº 17.160.834/0001-67 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global: R$62.400,00. Vigência: De 30 de janeiro de 2026 a 29 de janeiro de 2027 . Fiscal: LUIS RENATO PEREIRA. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2026.

Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 087805C5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS AVISO DE DISPENSA Nº 2026.03.05.01

A CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE na forma que indica o art. 75, II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA DE USO DE SISTEMAS PARA REGISTRO DE INFORMAÇÕES DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, CONTEMPLANDO A ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO O APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS VIGENTES DA CÂMARA MUNCIPAL DE CARIUS - CE. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE PROPOSTAS De 06/03/2026 até 10/03/2026, e ABERTURA DIA 11/03/2026 AS 09H. As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected], no portal https://bllcompras.com ou entregues, em original, no Setor de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL CARIÚS/CE, localizado na PRAÇA DA REPÚBLICA, Nº 06, Centro, CARIÚS/CE – CEP. 63.530-000.

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 12BF801F

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.05.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.03.05.01.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 71 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, COM O TEMA “AS FACES E FAÇANHAS DE UM POVO QUE FEZ, FAZ E FARÁ HISTÓRIA”, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS . TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10 DE MARÇO 2026 ÀS 16:30HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE: https://carius.ce.gov.br/.

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: ED17A168

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

GABINETE DO PREFEITO BOLETIM INFORMATIVO

Esclarecimentos sobre os Limites Oficiais do Município de Chorozinho

A Prefeitura Municipal deChorozinho, vem por meio deste informativo esclarecer a população sobre os limites territoriais oficiais do nosso município, conforme Lei Estadual nº 16.821, de 09 de janeiro de 2019.

É de fundamental importância que todos os cidadãos, proprietários rurais e urbanos, empresários e investidores tenham conhecimento preciso das divisas municipais para questões legais, fiscais, de registro de imóveis e de prestação de serviços públicos.

O município de Chorozinho está localizado na mesorregião do Norte Cearensedo estado deCeará. Seus limites são estabelecidos pela Lei Estadual nº 16.821, de 09 de janeiro de 2019.

A Prefeitura de Chorozinho está à disposição para fornecer todos os esclarecimentos necessários. O conhecimento claro dos nossos limites é um passo importante para a gestão transparente, o ordenamento territorial e o exercício pleno da cidadania.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C85B8274

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°006/2026

DECRETO Nº 006, de 05 de março de 2026.

ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DA UNIDADE GESTORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU ART. 64, INCISO II,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16