DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026SMIEOU
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor RAIMUNDO ROBERTO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de NÚCLEO DE LIMPEZA, SERVIÇOS GERAIS E COPA – DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: A067E1D1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026-SMIEOU
O(A) SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2026-SMIEOU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIAZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS SEGUINTES COMUNIDADE DE SÍTIO LAGOA DA PORTA E ALTO DOS BODES DO MUNICÍPIO DE JUCÁS – CEARÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.tce.gov.br/licitações. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Família. Jucas/CE., 04 de Março de 2026.
Assinado Eletronicamente
LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS Agente de Contratação
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 4D1EE45D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA E OBRAS URBANAS do Município de Jucás, torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2021 -SMIEOU, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ―SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA‖, (SICONV Nº 881252/2019), EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE JUCAS/CE., DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS.
CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA E OBRAS URBANAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0203.01/2026 - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0203.01/2026 - SMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2801.01/2026 - PE- SRP - SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0708.01/2025 – PE – SRP - SMS
Secretaria: SAÚDE
Contratado : NORT MED HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 74.068.008/0001-26.
Valor do Contrato : R$ 234.762,14 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos).
CONTRATADA : REAL SERVIÇOS EIRELI
PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da data de assinatura do aditivo.
ASSINA PELA CONTRATADA : Deliane Ferreira de Almeida – Representante legal da empresa REAL SERVIÇOS EIRELI
ASSINA PELA CONTRATANTE : Ademar Ribeiro Luna Sobrinho – Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.
Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0708.01/2025 – PE – SRP - SMS.
Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.
Jucás – CE, 23 de Dezembro de 2025
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Presidente da CPL
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: C9E028CE
Dotação Orçamentária : SAÚDE/ MANUT. DA ASSIST HOSPITALAR 0902.10.302.1003.2.087; SAÚDE/MANUT. DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 0902.10.301.1001.2.084.
Elemento de Despesa : 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
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