DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919
Nomear o senhor MARDILSON AMÂNCIO ROGÉRIO, para exercer o cargo em comissão ASSESSOR EM GESTÃO DE UNIDADE DE SAÚDE e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 0B4C7B7B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 041-A/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 041-A/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor MARDILSON AMÂNCIO ROGÉRIO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR EM GESTÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - CC – 1.3, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
Nomear a senhora PAOLA PIETRA PEIXOTO MAIA CHAVES, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO DE UNIDADE DE SAÚDE e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: AB6806C0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 038/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 038/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomear a senhora FRANCISCA VANESSA NOGUEIRA SILVA, para ocupar o cargo em comissão ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora PAOLA PIETRA PEIXOTO MAIA CHAVES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO DE UNIDADE DE SAÚDE - CC – 2.3, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 61C5709A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 041-B/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 041-B/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora FRANCISCA VANESSA NOGUEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE - CC – 2.1, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
Nomear o senhor RAIMUNDO ROBERTO DE LIMA, para ocupar o cargo em comissão de NÚCLEO DE LIMPEZA, SERVIÇOS GERAIS E COPA e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
REGISTRE-SE,
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