Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/03/2026 · pág. 31

DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 0A9A314B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 033/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 033/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Exonerar o senhor MARDILSON AMÂNCIO ROGÉRIO, ocupante do cargo em comissão ASSESSOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

Art. 1º - Exonerar a senhora FRANCISCA VANESSA NOGUEIRA SILVA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO DE UNIDADE DE SAÚDE - CC – 2.3, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: AAAD9B78

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 036/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 036/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor MARDILSON AMÂNCIO ROGÉRIO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CC – 2, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,

Nomear a senhora GABRIELLE BEZERRA CARNEIRO, para ocupar o cargo em comissão ASSESSORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE e dá outras providências.

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: DD9689C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 034/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 034/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Exonerar a senhora FRANCISCA VANESSA NOGUEIRA SILVA, ocupante do cargo em comissão ASSESSORA DE APOIO DE UNIDADE DE SAÚDE e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora GABRIELLE BEZERRA CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CC – 2, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 6CE95C0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 037/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026