DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: E65AEA9E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 042/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 042/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomear a senhora ERILÚCIA DE ALMEIDA BRAGA, para ocupar o cargo em comissão de ASSISTENTE DA MERENDA ESCOLAR e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora ERILÚCIA DE ALMEIDA BRAGA, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DA MERENDA ESCOLAR – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ao Município de Jaguaretama, com lotação junto a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
CONSIDERANDO que a servidora MARIA VANDERLEA CORTEZ EVANGELISTA PEREIRA, encontra-se com Aposentadoria por Idade pelo Regime Geral da Previdência Social - RGPS.
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA VANDERLEA CORTEZ EVANGELISTA PEREIRA, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, inscrita na matrícula nº 140635-3, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 28 (vinte e oito) dias de fevereiro de 2026; 160ª ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 2AF1370E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 032/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 032/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Exonerar a senhora GABRIELLE BEZERRA CARNEIRO, ocupante do cargo em comissão ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE e dá outras providências.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 42E93839
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 050/2026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 050/2026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026
EXONERAR a senhora MARIA VANDERLEA CORTEZ EVANGELISTA PEREIRA, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará , usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público , EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora GABRIELLE BEZERRA CARNEIRO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE - CC – 2.1, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37 da CF/88;
CONSIDERANDO que a servidora MARIA VANDERLEA CORTEZ EVANGELISTA PEREIRA, prestou relevantes serviços
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
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