DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 0EA4452A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 034-A/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 034-A/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomear a senhora IZEUDA MARIA PINHEIRO ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
Art. 1º - Nomear a senhora FERNANDA LAYLA FERNANDES SANTIAGO, para exercer o cargo em comissão de ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 869559CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 036-A/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLVE:
PORTARIA Nº 036-A/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Art. 1º - Nomear a senhora IZEUDA MARIA PINHEIRO ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO – DAS-1, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
Nomear a senhora GEANE SAMARA PEIXOTO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão ASSESSORA DE APOIO AO CIDADÃO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: A10CAD8F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 034-B/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 034-B/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomear a senhora FERNANDA LAYLA FERNANDES SANTIAGO, para exercer o cargo em comissão ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
Art. 1º - Nomear a senhora GEANE SAMARA PEIXOTO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO AO CIDADÃO - CC – 2.3, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29