DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 77774101
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 041/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 041/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomear o senhor ISAC MENDES VIANA, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR EM TRANSPORTES, MÁQUINAS E VEÍCULOS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE
Art.1º Nomear a Senhora Maria Cosma Menezes Diógenes , Conselheira Tutelar na condição de 1º suplente, para exercer temporariamente, as funções de Conselheira Tutelar, em substituição aos membros titulares, durante o período de férias, conforme escala previamente estabelecida:
De 02/02/2026 a 03/03/2026, em substituição à Conselheira Tutelar Titular Lucivandro de Castro Leitão Junior.
De 02/03/2026 a 31/03/2026, em substituição à Conselheira Tutelar Titular Ana Selma Augusta Lemos.
De 01/07/2026 a 30/07/2026, em substituição ao Conselheiro Tutelar Titular Nádia Lucia Pinheiro Lemos.
De 01/09/2026 a 30/09/2026, em substituição ao Conselheiro Tutelar Titular Romário Oliveira Gomes.
De 01/12/2026 a 30/12/2026, em substituição ao Conselheiro Tutelar Titular João Victor Rodrigues Ferreira.
Art.2º Durante o período de substituição, a Conselheira Tutelar Suplente, nomeada neste ato, exercerá todas as atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo de Conselheira Tutelar, conforme legislação vigente.
Art.3º .Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos de vigência em 02 de fevereiro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor ISAC MENDES VIANA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR EM TRANSPORTES, MÁQUINAS E VEÍCULOS - CC – 1.5, vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 30 (trinta) dias de janeiro de 2026, Jaguaretama/CE, 160 anos de Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA. Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 9494ADA8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 033-A/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 033-A/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Exonerar a senhora GEANE SAMARA PEIXOTO DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO e dá outras providências.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 0F740001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA: 031/2026
PORTARIA: 031/2026
Dispõe sobre nomeação de Suplente do Conselho Tutelar de Jaguaretama, conforme convocação, a fim de substituir, temporariamente, Membros Titulares do Conselho Tutelar, em razão do evento de folgas de férias.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama/CE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO o cronograma de férias apresentado através do colegiado , em conformidade com o art.60 da Lei Municipal nº 1.207/2023, que disciplina o Conselho Tutelar do município de Jaguaretama/CE;
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora GEANE SAMARA PEIXOTO DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO - CC – 2.3, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
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