Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/03/2026 · pág. 37

DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919

Art. 1º - Art. 1° NOMEAR a Sra . SAMANDA SAMMY SANTANA GOMES CPF: 023.434.233-18 , para ocupar o cargo de CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 02 de março de 2026.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 4ABD3D90

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 172/GP/2026

PORTARIA Nº 172/GP/2026

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2026 A 30 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei Orgânica do Município de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.238/2014;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição temporária de Conselheiros Tutelares Titulares em razão do gozo de férias, conforme cronograma encaminhado pela Secretaria competente;

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: A229178D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº193/GP/2026

PORTARIA Nº193/GP/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;

RESOLVE

Art. 1º - Art. 1° NOMEAR o Sr . IGOR DE SOUSA BARBOSA CPF : 071.798.493-16, para ocupar o cargo ASSESSOR ADMINISTRATIVO.

RESOLVE:

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Art. 1º – NOMEAR o Sr. JOSÉ DOS SANTOS CIRINO , RG nº 610940-83 e CPF nº 325.502.273-87, para exercer a função de CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, no Município de Mauriti/CE, no período de 01 de março de 2026 a 30 de julho de 2026 , em substituição aos Conselheiros Titulares que se encontram em gozo de férias, conforme cronograma abaixo:

José Filipe de Oliveira Marinho Araújo – 01/03/2026 a 30/03/2026;

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 04 de março de 2026.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 44EA79A1

Maria Wesla Santana do Nascimento – 01/04/2026 a 30/04/2026;
Maria Marilene de Sousa Ferreira – 01/06/2026 a 30/06/2026;
José Furtunato Leite – 01/07/2026 a 30/07/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2026.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº196/GP/2026

PORTARIA Nº196/GP/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...